Cumprimento de sentença 0708248-42.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 41.545,70

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU

OAB/GO 63529·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 12/09/2024

13/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:16

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:45

Recebidos os autos

26/08/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

23/08/2024, 14:39

Juntada de certidão

23/08/2024, 14:38

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:37

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 12/09/2024

13/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:16

Publicado Sentença em 29/08/2024.

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 18:09

Sentença

•26/08/2024, 18:09

29/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:45

Recebidos os autos

26/08/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

23/08/2024, 14:39

Juntada de certidão

23/08/2024, 14:38

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:37

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:38

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:37

Juntada de certidão

12/08/2024, 19:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:36

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 16:48

Recebidos os autos

23/07/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:30

Outras decisões

23/07/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

23/07/2024, 12:20

Transitado em Julgado em 18/07/2024

23/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:09

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:46

Recebidos os autos

01/07/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 18:05

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2024, 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

26/06/2024, 13:40

Juntada de certidão

26/06/2024, 13:40

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:49

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/06/2024, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

11/06/2024, 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/06/2024, 17:26

Juntada de Petição de impugnação

11/06/2024, 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/06/2024, 02:32

Recebidos os autos

10/06/2024, 02:32

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 12:01

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:24

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:50

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:50

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708248-42.2024.8.07.0020. AUTOR: RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO Acolho a emenda retro. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cite-se e intime-se a parte requerida. Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada. Promova-se a citação/intimação. Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe. Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação. Deixo de conhecer eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e. Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e. TJDFT. Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º. Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708248-42.2024.8.07.0020. AUTOR: RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, devendo juntar aos autos cópia dos documentos pessoais do requerente, com assinatura. Por fim, insta destacar que são incabíveis custas e honorários advocatícios no Primeiro Grau, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:37

Recebidos os autos

23/04/2024, 17:21

Recebida a emenda à inicial

23/04/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

23/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/04/2024, 15:53

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:43

Determinada a emenda à inicial

23/04/2024, 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

22/04/2024, 18:08

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/04/2024, 16:17

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 16:16

Decisão

•23/07/2024, 16:50

Decisão

•23/07/2024, 15:30

Decisão

•23/07/2024, 15:30

Sentença

•01/07/2024, 18:05

Sentença

•01/07/2024, 18:05

Decisão

•23/04/2024, 17:21

Decisão

•23/04/2024, 17:21

Decisão

•23/04/2024, 13:43

Decisão

•23/04/2024, 13:43