Execução Fiscal 0715123-74.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.559,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE TALITA FERNANDES DA SILVA

OAB/PE 36527·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ NACHTIGALL BACCI

OAB/DF 13509·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JOSE RUBENS DANTAS CORREA

CPF

Reu

R.D CORREA SINALIZACAO VIARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:05

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:25

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DANTAS CORREA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de R.D CORREA SINALIZACAO VIARIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:25

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 17:29

Recebidos os autos

14/12/2025, 17:29

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:29

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:48

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:05

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:25

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DANTAS CORREA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de R.D CORREA SINALIZACAO VIARIA em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 17:29

Sentença

•14/12/2025, 17:29

06/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:25

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 17:29

Recebidos os autos

14/12/2025, 17:29

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:29

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:48

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:44

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715123-74.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: R.D CORREA SINALIZACAO VIARIA, JOSE RUBENS DANTAS CORREA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a pessoa jurídica executada para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando seus atos constitutivos atualizados, sob pena de não conhecimento de seu pleito. Nessa mesma ocasião, esclareça se houve alteração de seu nome empresarial de SINAL VERDE SINALIZACAO VIARIA LTDA - ME para R.D. CORREA SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Outrossim, intime-se a pessoa física executada para regularizar a sua representação processual, no mesmo prazo, apresentando a respectiva procuração em seu nome, sob pena de não conhecimento de seu pleito. Atendidas as determinações acima, intime-se o exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade de ID 182489602, no prazo de 30 (trinta) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/12/2023, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/07/2023, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

30/06/2023, 07:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/06/2023, 07:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/06/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/06/2023, 04:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

06/06/2023, 11:40

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DANTAS CORREA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/05/2023, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 10:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/05/2023, 08:41

Recebidos os autos

12/05/2023, 12:23

Outras decisões

12/05/2023, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/05/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 19:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/04/2023, 14:50

Recebidos os autos

27/04/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/04/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 15:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/04/2023, 03:30

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DANTAS CORREA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/04/2023, 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/04/2023, 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/04/2023, 04:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 11:39

Juntada de certidão

21/03/2023, 10:51

Decisão interlocutória - recebido

21/03/2023, 07:35

Recebidos os autos

21/03/2023, 07:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/03/2023, 09:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/03/2023, 09:46

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 09:45

Sentença

•14/12/2025, 17:29

Sentença

•14/12/2025, 17:29

Despacho

•04/09/2024, 17:44

Despacho

•29/05/2024, 11:44

Despacho

•23/04/2024, 06:52

Despacho

•04/04/2024, 17:52

Decisão

•12/05/2023, 12:23

Despacho

•27/04/2023, 12:43

Despacho

•27/04/2023, 12:43

Decisão

•21/03/2023, 07:35