Execução Fiscal 0023544-33.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.833,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE

OAB/DF 56395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:39

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2026, 00:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2026, 00:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 14:19

Recebidos os autos

13/01/2025, 19:01

Expedição de Decisão.

13/01/2025, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2024, 15:21

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:39

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 11:39

Decisão

•05/02/2026, 11:39

05/02/2026, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2026, 00:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2026, 00:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 14:19

Recebidos os autos

13/01/2025, 19:01

Expedição de Decisão.

13/01/2025, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:34

Juntada de certidão

09/09/2024, 18:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:44

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 13:50

Recebidos os autos

02/08/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:48

Juntada de certidão

13/09/2022, 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:45

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023544-33.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. Constam dos autos, ainda, exceção de pré-executividade em que a executada arguiu a litispendência e petição

18/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 18:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/09/2021, 01:29

Recebidos os autos

01/09/2021, 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 00:11

Recebidos os autos

02/03/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 15:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/10/2020, 11:22

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 20:37

Publicado Certidão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/07/2020, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 08:16

Juntada de certidão

24/07/2020, 08:16

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 15:08

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 10:00

Decisão

•13/01/2025, 19:01

Decisão

•13/01/2025, 19:01

Decisão

•02/08/2023, 13:50

Decisão

•15/10/2021, 18:15

Decisão

•01/09/2021, 01:29

Despacho

•02/03/2021, 08:17

Despacho

•02/03/2021, 00:11