Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0712297-41.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.006,12

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi

Partes do Processo

MARLENE PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMANTA REGINA BARATELA MILANEZ

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARLENE PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 07:38

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:50

Recebidos os autos

09/08/2024, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024, 21:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:24

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712297-41.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: MARLENE PEREIRA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida(autor) para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente. Brasília - DF, 23 de abril de 2024 11:30:31. MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)

24/04/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

23/04/2024, 17:03

Cancelada a movimentação processual

23/04/2024, 14:15

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 07:38

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:51

Documentos

Acórdão

•09/07/2024, 14:07

Sentença

•03/04/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:50

Recebidos os autos

09/08/2024, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024, 21:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:24

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712297-41.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: MARLENE PEREIRA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida(autor) para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente. Brasília - DF, 23 de abril de 2024 11:30:31. MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)

24/04/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

23/04/2024, 17:03

Cancelada a movimentação processual

23/04/2024, 14:15

Desentranhado o documento

23/04/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/04/2024, 19:13

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DE LIMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/04/2024, 19:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:48

Juntada de certidão

03/04/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:20

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:56

Julgado procedente o pedido

02/04/2024, 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

26/03/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de contestação

22/03/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:48

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:02

Outras decisões

19/02/2024, 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

16/02/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/02/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 14:09

Sentença

•02/04/2024, 17:56

Decisão

•19/02/2024, 15:48

Decisão

•19/02/2024, 15:02