Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
25/04/2025, 20:13
Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025, 20:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270889/2025
28/03/2025, 19:01
Protocolizada Petição 270889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025
28/03/2025, 18:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025
27/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 16:30
Conhecido o recurso de PAULO DE TARSO SILVEIRA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)
12/03/2025, 11:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:45
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
06/03/2025, 15:13
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
05/07/2024, 08:04
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 632/633.
03/07/2024, 08:35
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
03/07/2024, 06:44
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/03/2025, 16:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•12/03/2024, 20:30
27/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 16:30
Conhecido o recurso de PAULO DE TARSO SILVEIRA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)
12/03/2025, 11:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:45
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
06/03/2025, 15:13
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
05/07/2024, 08:04
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 632/633.
03/07/2024, 08:35
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
03/07/2024, 06:44
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
03/07/2024, 06:44
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
03/07/2024, 06:44
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
03/07/2024, 06:42
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16/04/2024, 08:49
Transitado em Julgado em 12/04/2024
16/04/2024, 08:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197212/2024
14/03/2024, 17:21
Protocolizada Petição 197212/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024
14/03/2024, 17:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024
14/03/2024, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/03/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024
12/03/2024, 20:30
Determinada a devolução dos autos à origem para
12/03/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
26/07/2022, 17:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 611578/2022
26/07/2022, 16:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/07/2022, 16:41
Protocolizada Petição 611578/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2022
26/07/2022, 16:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
11/05/2022, 12:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
11/05/2022, 12:05
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
11/05/2022, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS