Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
05/09/2025, 17:32
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2783343 (2024/0409784-1)
05/09/2025, 17:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/08/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
22/08/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
19/08/2025, 23:10
Determinada a distribuição do feito
19/08/2025, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/08/2025, 12:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 709599/2025
07/08/2025, 17:11
Protocolizada Petição 709599/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025
07/08/2025, 16:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/07/2025
08/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502269436. Publicação prevista para 08/07/2025)
04/07/2025, 16:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/07/2025, 16:00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•19/08/2025, 23:10
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/06/2025, 19:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
22/08/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
19/08/2025, 23:10
Determinada a distribuição do feito
19/08/2025, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/08/2025, 12:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 709599/2025
07/08/2025, 17:11
Protocolizada Petição 709599/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025
07/08/2025, 16:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/07/2025
08/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502269436. Publicação prevista para 08/07/2025)
04/07/2025, 16:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/07/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/06/2025, 19:58
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/06/2025, 19:57
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração