Agravo em Recurso Especial 0701445-67.2024.8.07.0012 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0701445-67.2024.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101105/2026

10/02/2026, 19:26

Protocolizada Petição 101105/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 17:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 919748/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0919748 - AgRg no AREsp 3034437 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/02/2026, 18:20

Conhecido o recurso de ANDRE DE OLIVEIRA PESSOA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 919748/2025 - AgRg no AREsp 3034437

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

14/11/2025, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114747/2025

14/11/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1114747/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 919748/2025 - AgRg

10/10/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101105/2026

Protocolizada Petição 101105/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 919748/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0919748 - AgRg no AREsp 3034437 - Publicação prevista para 10/02/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ANDRE DE OLIVEIRA PESSOA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 919748/2025 - AgRg no AREsp 3034437

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114747/2025

Protocolizada Petição 1114747/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 919748/2025 - AgRg

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