Execução Fiscal 0701664-68.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 60.321,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO LEMOS CAVALCANTE FARIAS

OAB/DF 72810·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 107

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 107 em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:57

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:52

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 19:04

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 19:04

Recebidos os autos

23/10/2025, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2025, 10:48

Juntada de certidão

24/04/2025, 10:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 107 em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:53

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 107 em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:57

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:52

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 19:04

Decisão

•23/10/2025, 19:04

23/10/2025, 19:04

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 19:04

Recebidos os autos

23/10/2025, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2025, 10:48

Juntada de certidão

24/04/2025, 10:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 107 em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:53

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701664-68.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 107 DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, HOMOLOGO o acordo de Id 191195299 e determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

19/04/2024, 07:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/04/2024, 07:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/04/2024, 11:04

Recebidos os autos

18/04/2024, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/04/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:34

Recebidos os autos

01/04/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/03/2024, 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:34

Juntada de certidão

28/02/2024, 08:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/02/2024, 08:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/02/2024, 08:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 107 em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 05:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 09:57

Juntada de certidão

26/01/2024, 09:56

Outras decisões

15/01/2024, 08:24

Recebidos os autos

15/01/2024, 08:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/01/2024, 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/01/2024, 13:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/01/2024, 13:21

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 13:21

Decisão

•23/10/2025, 19:04

Decisão

•23/04/2024, 14:57

Decisão

•18/04/2024, 11:04

Despacho

•01/04/2024, 10:08

Despacho

•01/04/2024, 10:08

Decisão

•15/01/2024, 08:24