Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0747589-92.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Águas Claras 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/DF 39277·CPF·Representa: Autor

CAROLINA GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/DF 46708·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/DF 39277·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE S.A

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A

Terceiro

RICARDO ANTONIO BORGES

Terceiro

QUALICORP

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP PLANOS DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE QUALICORP

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A

Terceiro

QUALICORP S.A.

Terceiro

CONTRATO SOCIAL

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

MARCIA DA GLORIA GUIMARAES

CPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 19/05/2023

22/05/2023, 11:41

Juntada de certidão

22/05/2023, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/03/2023, 12:34

Juntada de certidão

27/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/03/2023, 08:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:09

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2023, 23:07

Recebidos os autos

08/03/2023, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2023, 23:06

Recebidos os autos

08/03/2023, 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/03/2023, 12:56

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

22/05/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 19/05/2023

22/05/2023, 11:41

Juntada de certidão

22/05/2023, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/03/2023, 12:34

Juntada de certidão

Documentos

Certidão

•22/05/2023, 11:40

Despacho

•13/03/2023, 16:38

27/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/03/2023, 08:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:09

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2023, 23:07

Recebidos os autos

08/03/2023, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2023, 23:06

Recebidos os autos

08/03/2023, 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/03/2023, 12:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/03/2023, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/03/2023, 12:49

Recebidos os autos

07/03/2023, 12:49

Juntada de certidão

07/03/2023, 12:48

Decorrido prazo de MARCIA DA GLORIA GUIMARAES em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:06

Publicado Certidão em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/02/2023, 11:07

Juntada de Petição de agravo

06/02/2023, 11:06

Decorrido prazo de MARCIA DA GLORIA GUIMARAES em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:07

Publicado Decisão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022, 12:34

Recebidos os autos

31/12/2022, 12:34

Recurso Especial não admitido

31/12/2022, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022, 12:34

Recebidos os autos

31/12/2022, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2022, 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2022, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2022, 08:53

Recebidos os autos

14/12/2022, 08:53

Juntada de certidão

14/12/2022, 08:53

Decorrido prazo de MARCIA DA GLORIA GUIMARAES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:09

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:09

Publicado Certidão em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:18

Juntada de certidão

16/11/2022, 14:17

Juntada de certidão

16/11/2022, 14:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/11/2022, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/11/2022, 09:34

Recebidos os autos

14/11/2022, 09:34

Juntada de certidão

14/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:08

Juntada de Petição de recurso especial

21/10/2022, 15:43

Publicado Ementa em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:48

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.878.469/0001-43 (EMBARGANTE) e não-provido

13/10/2022, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 00:06

Publicado Certidão em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:16

Juntada de certidão

21/09/2022, 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022, 16:41

Recebidos os autos

08/09/2022, 16:18

Decorrido prazo de MARCIA DA GLORIA GUIMARAES em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

06/09/2022, 13:04

Decorrido prazo de MARCIA DA GLORIA GUIMARAES - CPF: 289.202.281-91 (EMBARGADO) em 02/09/2022.

05/09/2022, 10:41

Decorrido prazo de MARCIA DA GLORIA GUIMARAES em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (EMBARGADO) em 01/09/2022.

02/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:36

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 16:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/08/2022, 15:50

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:06

Publicado Ementa em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:34

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.878.469/0001-43 (APELANTE) e não-provido

10/08/2022, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2022, 17:37

Publicado Certidão em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 16:51

Juntada de certidão

04/08/2022, 14:00

Publicado Certidão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:05

Publicado Certidão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:00

Juntada de certidão

13/07/2022, 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/07/2022, 14:38

Publicado Certidão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:06

Deliberado em Sessão - Retirado

22/06/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:59

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2022, 16:00

Recebidos os autos

03/06/2022, 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

05/04/2022, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

04/04/2022, 17:32

Recebidos os autos

04/04/2022, 17:32

Recebidos os autos

01/04/2022, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/04/2022, 14:48

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 14:48

Despacho

•08/03/2023, 23:06

Agravo

•06/02/2023, 11:06

Decisão

•25/01/2023, 13:47

Decisão

•31/12/2022, 12:34

Acórdão

•14/10/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:34

Acórdão

•10/08/2022, 19:04

Sentença

•30/01/2022, 18:59

Sentença

•30/01/2022, 18:59

Decisão

•04/11/2021, 21:35

Decisão

•04/11/2021, 21:35

Decisão

•20/09/2021, 17:39

Todos os documentos(23)

Certidão

•22/05/2023, 11:40

Despacho

•13/03/2023, 16:38

Despacho

•08/03/2023, 23:06

Agravo

•06/02/2023, 11:06

Decisão

•25/01/2023, 13:47

Decisão

•31/12/2022, 12:34

Acórdão

•14/10/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:34

Acórdão

•10/08/2022, 19:04

Sentença

•30/01/2022, 18:59

Sentença

•30/01/2022, 18:59

Decisão

•04/11/2021, 21:35

Decisão

•04/11/2021, 21:35

Decisão

•20/09/2021, 17:39

Decisão

•20/09/2021, 17:39

Outros Documentos

•17/09/2021, 17:09

Despacho

•14/09/2021, 22:07

Despacho

•14/09/2021, 22:07

Decisão

•08/09/2021, 18:54

Decisão

•08/09/2021, 18:54

Decisão

•03/09/2021, 16:58

Decisão

•03/09/2021, 16:58