Cumprimento de sentença 0702545-97.2018.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 100.479,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/03/2026, 14:09

Processo Desarquivado

20/03/2026, 14:08

Arquivado Provisoramente

20/03/2026, 14:08

Recebidos os autos

19/03/2026, 21:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/03/2026, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

19/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:12

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702545-97.2018.8.07.0002. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA EXECUTADO: TRANSPORTE DE CARGA TRANSDIESEL LTDA - ME, RODRIGO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Deixo de analisar o pedido retro, considerando o Tema Repetitivo nº 1137, em que foi colocada a seguinte questão a julgamento: Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. Há determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015. Assim, aguarde-se julgamento do referido tema. BRASÍLIA - DF, 24 de maio de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137

24/05/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

23/05/2024, 12:24

Todas as movimentações(232)

Arquivado Provisoramente

20/03/2026, 14:09

Processo Desarquivado

20/03/2026, 14:08

Arquivado Provisoramente

20/03/2026, 14:08

Recebidos os autos

19/03/2026, 21:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/03/2026, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

19/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:12

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702545-97.2018.8.07.0002. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA EXECUTADO: TRANSPORTE DE CARGA TRANSDIESEL LTDA - ME, RODRIGO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Deixo de analisar o pedido retro, considerando o Tema Repetitivo nº 1137, em que foi colocada a seguinte questão a julgamento: Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. Há determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015. Assim, aguarde-se julgamento do referido tema. BRASÍLIA - DF, 24 de maio de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137

24/05/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

23/05/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:22

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:57

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:57

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2024, 12:57

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:08

Expedição de Ofício.

07/05/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:54

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702545-97.2018.8.07.0002. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA EXECUTADO: TRANSPORTE DE CARGA TRANSDIESEL LTDA - ME, RODRIGO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. I – Considerando o depósito do valor no ID 194152303, levanto a penhora sobre o imóvel de ID 193114846. Providencie-se o cancelamento da indisponibilidade. II – Expeça-se alvará de levantamento de valores, em favor do exequente, nos termos requeridos no ID 194106564. III – Nada a prover quanto ao pedido de suprimento da assinatura do executado na escritura pública de compra e venda, porquanto se trata de pedido estranho ao feito, o qual demanda distribuição de ação própria. IV – INDEFIRO reiteração de pesquisas já realizadas, uma vez que esse Juízo não conta com estrutura material e humana para reiteração do procedimento em todos os feitos sob sua jurisdição. Diga o exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA - DF, 23 de abril de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2024, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

23/04/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:08

Recebidos os autos

16/04/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

16/04/2024, 08:39

Processo Desarquivado

13/04/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/04/2024, 15:17

Arquivado Provisoramente

23/06/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 14:50

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 18:22

Recebidos os autos

20/05/2023, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/05/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

19/05/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:28

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 12:57

Processo Desarquivado

31/03/2023, 12:55

Arquivado Provisoramente

14/12/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:56

Juntada de certidão

21/10/2022, 14:54

Juntada de certidão

20/10/2022, 13:51

Juntada de certidão

05/10/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 14:43

Recebidos os autos

12/07/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:44

Outras decisões

12/07/2022, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

12/07/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 16:02

Juntada de certidão

24/06/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:32

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:31

Recebidos os autos

02/05/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:44

Outras decisões

02/05/2022, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

02/05/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:43

Decorrido prazo de TRANSPORTE DE CARGA TRANSDIESEL LTDA - ME em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:24

Decorrido prazo de RODRIGO DO ESPIRITO SANTO em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:24

Recebidos os autos

25/04/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:17

Decisão interlocutória - deferimento

25/04/2022, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

21/04/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:49

Juntada de certidão

31/03/2022, 15:47

Juntada de certidão

20/01/2022, 16:14

Recebidos os autos

19/01/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 21:54

Decisão interlocutória - deferimento

19/01/2022, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

19/01/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 10:12

Juntada de certidão

17/12/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 14:30

Recebidos os autos

17/08/2021, 23:24

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 23:24

Decisão interlocutória - deferimento

17/08/2021, 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

17/08/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:29

Juntada de certidão

11/06/2021, 17:28

Juntada de certidão

28/05/2021, 17:14

Juntada de certidão

21/05/2021, 17:37

Juntada de certidão

07/05/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:24

Expedição de Ofício.

25/02/2021, 21:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 19:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/01/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 23:04

Recebidos os autos

16/12/2020, 23:04

Decisão interlocutória - deferimento

16/12/2020, 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

15/12/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 16:26

Juntada de certidão

27/11/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 09:17

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2020, 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2020, 01:14

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 17:44

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 17:42

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 20:58

Juntada de certidão

30/09/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 16:28

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 10:02

Decorrido prazo de TRANSPORTE DE CARGA TRANSDIESEL LTDA - ME em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO DO ESPIRITO SANTO em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2020, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2020, 19:06

Juntada de certidão

27/06/2020, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 13:20

Publicado Decisão em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 02:45

Recebidos os autos

11/03/2020, 15:43

Decisão interlocutória - indeferimento

11/03/2020, 15:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

10/03/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 13:20

Publicado Decisão em 13/02/2020.

13/02/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:11

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2020, 09:38

Recebidos os autos

10/02/2020, 23:30

Decisão interlocutória - deferimento

10/02/2020, 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

10/02/2020, 18:49

Processo Desarquivado

10/02/2020, 18:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 09:03

Arquivado Definitivamente

04/10/2019, 17:26

Transitado em Julgado em 29/08/2019

04/10/2019, 17:25

Juntada de certidão

04/10/2019, 17:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 17:42

Decorrido prazo de TRANSPORTE DE CARGA TRANSDIESEL LTDA - ME em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 17:42

Decorrido prazo de RODRIGO DO ESPIRITO SANTO em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 17:42

Publicado Sentença em 05/09/2019.

05/09/2019, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 12:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 22:42

Decisão interlocutória - deferimento

30/08/2019, 13:59

Recebidos os autos

30/08/2019, 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

30/08/2019, 11:54

Juntada de certidão

30/08/2019, 11:54

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 11:54

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (outros motivos)

29/08/2019, 23:03

Recebidos os autos

29/08/2019, 20:02

Homologada a Transação

29/08/2019, 20:02

Audiência Conciliação realizada - 21/08/2019 13:20

28/08/2019, 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

28/08/2019, 14:55

Audiência conciliação designada - 21/08/2019 13:20

28/08/2019, 14:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

28/08/2019, 14:05

Publicado Decisão em 22/08/2019.

22/08/2019, 02:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 10:00

Recebidos os autos

16/08/2019, 19:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/08/2019, 19:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

14/08/2019, 17:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 15:53

Publicado Certidão em 07/08/2019.

07/08/2019, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 16:01

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 17:39

Juntada de certidão

02/08/2019, 17:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/08/2019, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2019, 17:45

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA em 12/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 15:08

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA em 01/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 16:52

Publicado Certidão em 05/07/2019.

05/07/2019, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 07:27

Juntada de certidão

02/07/2019, 18:40

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2019, 18:58

Publicado Decisão em 13/06/2019.

13/06/2019, 20:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 14:56

Recebidos os autos

10/06/2019, 20:10

Decisão interlocutória - deferimento

10/06/2019, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

10/06/2019, 13:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 04:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 15:14

Publicado Decisão em 25/04/2019.

25/04/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 12:45

Recebidos os autos

18/04/2019, 00:42

Decisão interlocutória - indeferimento

18/04/2019, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

16/04/2019, 15:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 15:18

Publicado Certidão em 08/04/2019.

08/04/2019, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 07:24

Decorrido prazo de TRANSPORTE DE CARGA TRANSDIESEL LTDA - ME em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2019, 16:11

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 18:31

Juntada de certidão

14/03/2019, 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2019, 23:49

Expedição de Mandado.

30/10/2018, 16:09

Juntada de mandado

30/10/2018, 16:09

Expedição de Mandado.

30/10/2018, 16:06

Juntada de mandado

30/10/2018, 16:06

Publicado Decisão em 09/10/2018.

09/10/2018, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2018, 02:38

Recebidos os autos

02/10/2018, 16:58

Decisão interlocutória - deferimento

02/10/2018, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

02/10/2018, 15:59

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (em diligência)

01/10/2018, 14:51

Juntada de certidão

01/10/2018, 14:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia - (em diligência)

01/10/2018, 14:07

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 14:07

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 21:06

Decisão

•24/05/2024, 14:17

Decisão

•24/05/2024, 14:17

Decisão

•23/04/2024, 15:05

Decisão

•23/04/2024, 15:05

Despacho

•16/04/2024, 11:21

Despacho

•16/04/2024, 11:21

Decisão

•20/05/2023, 18:22

Decisão

•20/05/2023, 18:21

Decisão

•12/07/2022, 17:44

Decisão

•12/07/2022, 17:44

Decisão

•02/05/2022, 15:44

Decisão

•02/05/2022, 15:44

Decisão

•26/04/2022, 17:27

Decisão

•25/04/2022, 09:17

Todos os documentos(34)

Decisão

•19/03/2026, 21:06

Decisão

•24/05/2024, 14:17

Decisão

•24/05/2024, 14:17

Decisão

•23/04/2024, 15:05

Decisão

•23/04/2024, 15:05

Despacho

•16/04/2024, 11:21

Despacho

•16/04/2024, 11:21

Decisão

•20/05/2023, 18:22

Decisão

•20/05/2023, 18:21

Decisão

•12/07/2022, 17:44

Decisão

•12/07/2022, 17:44

Decisão

•02/05/2022, 15:44

Decisão

•02/05/2022, 15:44

Decisão

•26/04/2022, 17:27

Decisão

•25/04/2022, 09:17

Decisão

•25/04/2022, 09:17

Decisão

•19/01/2022, 21:54

Decisão

•19/01/2022, 21:54

Decisão

•17/08/2021, 23:24

Decisão

•17/08/2021, 23:24

Decisão

•01/02/2021, 19:06

Decisão

•16/12/2020, 23:04

Decisão

•16/12/2020, 23:04

Decisão

•11/03/2020, 15:42

Decisão

•11/03/2020, 15:42

Decisão

•10/02/2020, 23:30

Sentença

•02/09/2019, 14:37

Decisão

•30/08/2019, 13:59

Sentença

•29/08/2019, 20:02

Decisão

•16/08/2019, 19:04

Decisão

•10/06/2019, 20:10

Decisão

•18/04/2019, 00:42

Decisão

•03/10/2018, 15:04

Decisão

•02/10/2018, 16:58