Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704096-66.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

NICE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

FIPECQ VIDA - CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ

Terceiro

Advogados / Representantes

STHEFANI BRUNELLA REIS

OAB/DF 58655·CPF·Representa: Autor

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Autor

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 57646·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

NICE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

FIPECQ VIDA - CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ

Terceiro

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP

Terceiro

ALFREDO FITTIPALDI MASSARO

Terceiro

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

VALDENICE TEIXEIRA RIESENBECK

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

STHEFANI BRUNELLA REIS

OAB/DF 58655·CPF·Representa: Autor

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Autor

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 57646·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

TAYNAH RIESENBECK ANDRADE

OAB/GO 53742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:16

Juntada de certidão

02/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de VALDENICE TEIXEIRA RIESENBECK em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de VALDENICE TEIXEIRA RIESENBECK em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 02:16

Recebidos os autos

12/02/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2026, 12:21

Juntada de certidão

12/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de VALDENICE TEIXEIRA RIESENBECK em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Publicado Certidão em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/12/2025, 12:10

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/12/2025, 12:10

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:16

Juntada de certidão

02/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de VALDENICE TEIXEIRA RIESENBECK em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de VALDENICE TEIXEIRA RIESENBECK em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Publicado Despacho em 19/02/2026.

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 05:01

Despacho

•12/02/2026, 15:36

20/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 02:16

Recebidos os autos

12/02/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2026, 12:21

Juntada de certidão

12/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de VALDENICE TEIXEIRA RIESENBECK em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Publicado Certidão em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/12/2025, 12:10

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/12/2025, 12:10

Juntada de Petição de agravo

18/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de VALDENICE TEIXEIRA RIESENBECK em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:17

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

02/12/2025, 18:42

Recurso Especial não admitido

02/12/2025, 18:42

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:15

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:15

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:46

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/10/2025, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/10/2025, 11:18

Recebidos os autos

22/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de recurso especial

15/10/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:16

Publicado Ementa em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:16

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

26/09/2025, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.

28/08/2025, 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2025, 16:01

Recebidos os autos

26/08/2025, 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

25/08/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2025, 10:02

Publicado Ementa em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:16

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

18/08/2025, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2025, 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.

17/07/2025, 16:21

Recebidos os autos

16/07/2025, 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

10/07/2025, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

09/07/2025, 21:55

Recebidos os autos

09/07/2025, 21:55

Recebidos os autos

09/07/2025, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/07/2025, 14:47

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 14:47

Agravo

•18/12/2025, 11:33

Decisão

•02/12/2025, 19:50

Decisão

•02/12/2025, 18:42

Acórdão

•29/09/2025, 18:08

Acórdão

•19/08/2025, 15:02

Sentença

•06/05/2025, 09:26

Despacho

•04/09/2024, 20:05

Decisão

•25/04/2024, 15:18

Decisão

•23/04/2024, 23:58