Execução Fiscal 0005060-06.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 125.137,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAPAZ GOULART

OAB/RJ 149794·CPF·Representa: Réu

DANIEL OLYMPIO PEREIRA

OAB/RJ 133045·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

17/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 21:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:51

Juntada de certidão

20/01/2026, 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/12/2025, 17:53

Recebidos os autos

09/12/2025, 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/12/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 15:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:37

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 22:40

Recebidos os autos

08/10/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2024, 12:46

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

17/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 21:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:51

Juntada de certidão

20/01/2026, 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 14:44

Sentença

•08/10/2025, 22:40

09/12/2025, 17:53

Recebidos os autos

09/12/2025, 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/12/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 15:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:37

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 22:40

Recebidos os autos

08/10/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2024, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2024, 08:23

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005060-06.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado sobre os embargos de declaração apresentados pelo Distrito Federal. Prazo de 5 (cinco) dias (artigo 1.023, § 2º, do CPC). Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos embargos opostos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2023, 16:19

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:35

Juntada de certidão

24/10/2022, 08:34

Recebidos os autos

21/10/2022, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2022, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2022, 15:19

Juntada de certidão

20/09/2022, 14:59

Juntada de certidão

20/09/2022, 14:50

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:40

Publicado Certidão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Juntada de certidão

05/09/2022, 20:14

Recebidos os autos

05/09/2022, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2022, 10:20

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 19:00

Juntada de certidão

24/05/2022, 18:59

Juntada de certidão

29/04/2022, 20:23

Recebidos os autos

23/03/2022, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2021, 10:40

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:30

Publicado Certidão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:09

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 10:07

Despacho

•18/04/2024, 14:01

Despacho

•22/02/2024, 03:30

Sentença

•24/10/2022, 08:35

Anexo

•24/10/2022, 08:34

Sentença

•21/10/2022, 11:04

Despacho

•23/03/2022, 21:14