Execução Fiscal 0033313-67.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2019

Valor da Causa

R$ 80.181,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGAMENON MARTINS BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:02

Recebidos os autos

16/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/03/2025, 15:19

Juntada de certidão

19/03/2025, 15:18

Juntada de certidão

28/02/2025, 13:45

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

09/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:37

Recebidos os autos

29/03/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 15:53

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:02

Recebidos os autos

16/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:02

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 14:40

Despacho

•16/04/2026, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/03/2025, 15:19

Juntada de certidão

19/03/2025, 15:18

Juntada de certidão

28/02/2025, 13:45

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

09/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:37

Recebidos os autos

29/03/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2022, 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de AGAMENON MARTINS BORGES em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 13:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 02:35

Juntada de certidão

22/06/2022, 02:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/06/2022, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/06/2022, 21:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2022, 16:45

Recebidos os autos

26/04/2022, 16:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de AGAMENON MARTINS BORGES em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 18:41

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033313-67.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGAMENON MARTINS BORGES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Comparecendo espontaneamente ao feito, a ré apresentou exceção de pré-executividade, alegando, em síntese, os seguintes temas: a) nulid

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:22

Decisão interlocutória - recebido

07/09/2021, 18:40

Recebidos os autos

07/09/2021, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:27

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 14:02

Juntada de certidão

11/09/2020, 09:53

Distribuído por sorteio

20/07/2019, 14:26

Decisão

•09/04/2024, 16:35

Despacho

•03/05/2023, 11:37

Despacho

•29/03/2023, 15:53

Decisão

•22/06/2022, 02:35

Decisão

•26/04/2022, 16:45

Decisão

•19/10/2021, 08:22

Decisão

•07/09/2021, 18:40