Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0715991-66.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Partes do Processo

ANTONIO AXCEL DE SOUSA ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

KEZYA DE MOURA COLODETO

CPF

TERCEIRO

LAERCIO ALVES RUIVO

CPF

TERCEIRO

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ANTONIO AXCEL DE SOUSA ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

KEZYA DE MOURA COLODETO

CPF

TERCEIRO

LAERCIO ALVES RUIVO

CPF

TERCEIRO

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA

TERCEIRO

ANDRE ALVES CARNEIRO E SILVA

CPF

TERCEIRO

PEDRO VITOR VIEIRA MACIEL

CPF

TERCEIRO

PEDRO HENRIQUE SANTOS DE JESUS

CPF

TERCEIRO

VICTOR EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

VICTOR DE BORBA SARAIVA

CPF

TERCEIRO

ITALO MATEUS LOPES VIANA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/05/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401615/2024

17/05/2024, 11:01

Protocolizada Petição 401615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:01

Conhecido o recurso de ANTONIO AXCEL DE SOUSA ALVES (PRESO) e não-provido

15/05/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

09/05/2024, 12:20

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

09/05/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/05/2024, 10:43

Documentos

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