Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0732415-38.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 58.413,42

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker

Partes do Processo

GILSON REIS DE ARAUJO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFTE DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/MG 133444·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL GOMES CAMPOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

GILSON REIS DE ARAUJO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/08/2025, 14:13

Processo Desarquivado

07/08/2025, 04:38

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2025, 16:49

Arquivado Provisoramente

05/06/2025, 17:07

Processo Desarquivado

29/05/2025, 04:49

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:42

Arquivado Provisoramente

23/05/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:55

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

15/05/2025, 15:10

Juntada de ofício de requisição

15/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:46

Todas as movimentações(74)

Arquivado Provisoramente

07/08/2025, 14:13

Processo Desarquivado

07/08/2025, 04:38

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2025, 16:49

Arquivado Provisoramente

05/06/2025, 17:07

Processo Desarquivado

29/05/2025, 04:49

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 15:15

Sentença

•19/08/2024, 19:31

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:42

Arquivado Provisoramente

23/05/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:55

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

15/05/2025, 15:10

Juntada de ofício de requisição

15/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:46

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:05

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

28/03/2025, 17:09

Recebidos os autos

28/03/2025, 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

28/03/2025, 16:29

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:40

Publicado Certidão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:40

Juntada de certidão

25/03/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:08

Desentranhado o documento

25/03/2025, 15:07

Cancelada a movimentação processual

25/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 19:37

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2025, 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

27/02/2025, 10:40

Recebidos os autos

27/02/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

26/02/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 19:13

Juntada de certidão

26/02/2025, 19:13

Recebidos os autos

12/02/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/10/2024, 17:01

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:39

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 13:33

Decorrido prazo de GILSON REIS DE ARAUJO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 19:31

Recebidos os autos

19/08/2024, 16:29

Julgado procedente o pedido

19/08/2024, 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

05/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de impugnação

01/08/2024, 00:35

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:45

Juntada de Petição de contestação

03/07/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:58

Recebidos os autos

10/05/2024, 16:47

Outras decisões

10/05/2024, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

02/05/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:05

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732415-38.2024.8.07.0016. REQUERENTE: GILSON REIS DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para juntar aos autos cópia da declaração de reconhecimento de dívida emitida pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ou documento equivalente, em que possam ser encontrados o mês/ano referência e a natureza da verba reconhecida pela administração pública, informações necessárias ao deslinde da causa. Eventual negativa no fornecimento do referido documento deverá ser devidamente comprovada. Venha, ainda, planilha de cálculo referente à atualização monetária/juros que a autora entende devidos em razão do não pagamento. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03

25/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

23/04/2024, 13:38

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

21/04/2024, 20:29

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 14:55

Sentença

•19/08/2024, 16:29

Decisão

•10/05/2024, 17:58

Decisão

•10/05/2024, 16:47

Decisão

•23/04/2024, 19:13

Decisão

•23/04/2024, 13:38