Execução Fiscal 0014205-26.2004.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0014205-26.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:56

Decorrido prazo de MERCADO COSTA LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:12

Decorrido prazo de MARIA DE CASTRO SILVA DA COSTA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:16

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014205-26.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DE CASTRO SILVA DA COSTA, MAURILIO JOSE DA COSTA, MERCADO COSTA LTDA - ME DECISÃO Na decisão de ID. 159018712, foi determinada a penhora de ativos financeiros da parte Executada no valor de R$ 29.779,95 (vinte e nove mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Todavia, analisando as telas do SITAF, verifica-se que houve atualização dos valores. Ademais, infere-se que as CDAs pelas quais responde Maurilio Jose da Costa encontram-se quitadas. Assim, extingo o processo em relação a ele. Exclua-se do polo passivo. No que tange a citação de Mercado Costa LTDA-ME, com razão a Secretaria. Dessa forma, corrijo o erro material do valor da mencionada decisão, para constar como sendo o de R$ 30.561,82 (trinta mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), atualizado nesta data, devendo o bloqueio recair apenas sobre a executada Maria de Castro Silva da Costa. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para que promova a citação de Mercado Costa LTDA-ME. Prossiga-se, atendando-se para as providências já determinadas. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:52

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

28/03/2024, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/03/2024, 15:36

Recebidos os autos

29/02/2024, 13:58

Outras decisões

29/02/2024, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2023, 17:22

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 16:52

Decisão

•29/02/2024, 13:58

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Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MERCADO COSTA LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE CASTRO SILVA DA COSTA em 20/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

Publicado Decisão em 26/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

Recebidos os autos

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Todas as movimentações(43)