Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0733235-57.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 4? Vara de Fam?lia de Bras?lia

Partes do Processo

JACINTO ANTONIO BITENCOURT

CPF

Autor

NUBIA HELENA FERREIRA BITENCOURT

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NUBIA HELENA FERREIRA BITENCOURT

CPF·Representa: Autor

RICARDO REZENDE BORGES

OAB/GO 25942·CPF·Representa: Autor

JACINTO ANTONIO BITENCOURT

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JACINTO ANTONIO BITENCOURT

CPF

Autor

NUBIA HELENA FERREIRA BITENCOURT

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JACINTO ANTONIO BITENCOURT

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 15:30

Decorrido prazo de JACINTO ANTONIO BITENCOURT em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de JACINTO ANTONIO BITENCOURT em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2024, 15:29

Recebidos os autos

17/08/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 08:52

Outras decisões

17/08/2024, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

16/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/08/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:17

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 15:30

Decorrido prazo de JACINTO ANTONIO BITENCOURT em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de JACINTO ANTONIO BITENCOURT em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 21/08/2024.

Documentos

Decisão

•17/08/2024, 08:52

Decisão

•17/08/2024, 08:52

21/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2024, 15:29

Recebidos os autos

17/08/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 08:52

Outras decisões

17/08/2024, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

16/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/08/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:28

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2024, 14:53

Recebidos os autos

12/08/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:23

Julgado improcedente o pedido

12/08/2024, 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

11/08/2024, 09:44

Recebidos os autos

11/08/2024, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

02/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 06:58

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:34

Recebidos os autos

11/07/2024, 17:38

Deferido o pedido de JACINTO ANTONIO BITENCOURT - CPF: 007.545.106-97 (REQUERENTE).

11/07/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

11/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 14:55

Publicado Despacho em 11/06/2024.

13/06/2024, 14:55

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

29/05/2024, 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/05/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:48

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733235-57.2024.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO À parte requerente para atender à manifestação ministerial de ID 195483190, no prazo de 10 (dez) dias. Com o atendimento, retorne ao Parquet. P. I. Brasília - DF, data da assinatura digital. CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Juíza de Direito Substituta

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:36

Decorrido prazo de NUBIA HELENA FERREIRA BITENCOURT em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

03/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/05/2024, 12:25

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733235-57.2024.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Recebo a inicial. Dê-se vista ao Ministério Público. Brasília - DF, data da assinatura digital. CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Juíza de Direito Substituta

30/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/04/2024, 17:04

Recebidos os autos

29/04/2024, 05:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 05:58

Outras decisões

29/04/2024, 05:58

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

25/04/2024, 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733235-57.2024.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Trata-se de ação de alvará judicial referente à interdição do Sr. JACINTO ANTONIO BITENCOURT, realizada no PJE 0747307-20.2022.8.07.0016, processada e julgada pela 4ª Vara de Família de Brasília/DF. A parte autora pretendeu a distribuição por dependência, como se observa do endereçamento da inicial. No entanto, por possível equívoco, os autos vieram para este Juízo. Assim, declino da competência e determino a redistribuição dos autos em favor da 4ª Vara de Família de Brasília/DF. Independentemente de preclusão, encaminhem-se os autos para a redistribuição. Brasília/DF, 23 de abril de 2024. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito

25/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:58

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:50

Declarada incompetência

23/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

23/04/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 09:43

Sentença

•12/08/2024, 14:23

Sentença

•12/08/2024, 14:23

Despacho

•01/08/2024, 14:28

Decisão

•11/07/2024, 17:38

Decisão

•11/07/2024, 17:38

Despacho

•06/06/2024, 18:53

Despacho

•06/06/2024, 18:53

Despacho

•07/05/2024, 13:36

Despacho

•07/05/2024, 13:36

Decisão

•30/04/2024, 10:20

Decisão

•29/04/2024, 05:58

Decisão

•29/04/2024, 05:58

Decisão

•23/04/2024, 16:58

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/08/2024, 08:52

Decisão

•17/08/2024, 08:52

Sentença

•12/08/2024, 14:23

Sentença

•12/08/2024, 14:23

Despacho

•01/08/2024, 14:28

Decisão

•11/07/2024, 17:38

Decisão

•11/07/2024, 17:38

Despacho

•06/06/2024, 18:53

Despacho

•06/06/2024, 18:53

Despacho

•07/05/2024, 13:36

Despacho

•07/05/2024, 13:36

Decisão

•30/04/2024, 10:20

Decisão

•29/04/2024, 05:58

Decisão

•29/04/2024, 05:58

Decisão

•23/04/2024, 16:58

Decisão

•23/04/2024, 14:50

Documento de Comprovação

•22/04/2024, 09:43