Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0703710-24.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0703710-24.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2024, 14:01

Desapensado do processo #Oculto#

27/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:14

Decorrido prazo de KERLENE PAIVA SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:00

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703710-24.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: KERLENE PAIVA SANTOS, FABIO CORDEIRO DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018. Decisão de ID nº 192111077 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal. Ao ID nº 194373044, o Executado vindicou a suspensão do feito, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000. No dia 18/04/2024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opere o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória. Publique-se. Intime-se. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/04/2024, 10:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

23/04/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 22:36

Outras decisões

04/04/2024, 17:58

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:58

Documentos

Decisão

•24/04/2024, 12:16

Decisão

•24/04/2024, 10:00

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Partes do Processo(10)

Desapensado do processo #Oculto#

Desapensado do processo #Oculto#

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de KERLENE PAIVA SANTOS em 06/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

Publicado Decisão em 26/04/2024.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

Recebidos os autos

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