Embargos de Declaração Cível 0712062-16.2024.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2025

Valor da Causa

R$ 98.531,71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Processos relacionados

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Partes do Processo

COOPERATIVA MISTA ROMA

CNPJ

Autor

MARINA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

DANTAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA RODRIGUES DEMETRIO

CPF·Representa: Autor

MICHAEL VIANA ALEXANDRE

CPF·Representa: Autor

OSVALDO MENDES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO INGLESI

OAB/SP 184546·CPF·Representa: Autor

EDSON RODRIGUES DE SOUZA

OAB/DF 74222·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LARISSA RODRIGUES DEMETRIO

CPF·Representa: Autor

MICHAEL VIANA ALEXANDRE

CPF·Representa: Autor

OSVALDO MENDES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO INGLESI

OAB/SP 184546·CPF·Representa: Autor

EDSON RODRIGUES DE SOUZA

OAB/DF 74222·CPF·Representa: Réu

JESICA CHAVES DOS SANTOS

OAB/GO 53086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conhecido o recurso de COOPERATIVA MISTA ROMA - CNPJ: 61.550.836/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido

14/05/2026, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2026, 17:37

Juntada de certidão

29/04/2026, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2026, 15:07

Recebidos os autos

29/04/2026, 13:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

06/04/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de DANTAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 12:48

Publicado Ementa em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Não conhecido o recurso de Apelação de DANTAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.433.349/0001-67 (APELANTE)

12/03/2026, 13:46

Conhecido o recurso de COOPERATIVA MISTA ROMA - CNPJ: 61.550.836/0001-54 (APELANTE) e MARINA PEREIRA DA SILVA - CPF: 536.921.871-49 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 13:15

Todas as movimentações(39)

Conhecido o recurso de COOPERATIVA MISTA ROMA - CNPJ: 61.550.836/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido

14/05/2026, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2026, 17:37

Juntada de certidão

29/04/2026, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2026, 15:07

Recebidos os autos

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 13:37

Decisão

•27/08/2025, 08:56

29/04/2026, 13:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

06/04/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de DANTAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 12:48

Publicado Ementa em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Não conhecido o recurso de Apelação de DANTAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.433.349/0001-67 (APELANTE)

12/03/2026, 13:46

Conhecido o recurso de COOPERATIVA MISTA ROMA - CNPJ: 61.550.836/0001-54 (APELANTE) e MARINA PEREIRA DA SILVA - CPF: 536.921.871-49 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 13:15

Expedição de Intimação de Pauta.

09/02/2026, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2026, 16:10

Recebidos os autos

31/01/2026, 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

08/09/2025, 12:47

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:46

Desentranhado o documento

08/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de DANTAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:16

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

26/08/2025, 20:27

Gratuidade da Justiça não concedida a DANTAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.433.349/0001-67 (APELANTE).

26/08/2025, 20:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

12/08/2025, 12:31

Cancelada a movimentação processual

07/08/2025, 15:02

Desentranhado o documento

07/08/2025, 15:02

Recebidos os autos

07/08/2025, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

01/08/2025, 15:19

Recebidos os autos

01/08/2025, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/07/2025, 17:35

Juntada de certidão

28/07/2025, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

28/07/2025, 17:30

Recebidos os autos

28/07/2025, 17:30

Recebidos os autos

27/07/2025, 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/07/2025, 21:48

Distribuído por sorteio

27/07/2025, 21:48

Decisão

•26/08/2025, 20:27

Sentença

•26/03/2025, 14:32

Despacho

•28/10/2024, 09:48

Decisão

•20/08/2024, 15:11

Decisão

•10/05/2024, 10:49

Decisão

•23/04/2024, 19:02