Execução Fiscal 0712203-69.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
14/03/2019
Valor da Causa
R$ 8.244,21
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/12/2022, 13:44
Processo Desarquivado
06/12/2022, 04:07
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
CNC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
CNPJ
26.***.***.0001-92
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Reu
MARIA DA PENHA SOARES
CPF
149.***.***-20
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OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Petição de petição
05/12/2022, 11:29
Arquivado Definitivamente
30/06/2021, 13:06
Juntada de certidão
30/06/2021, 13:05
Decorrido prazo de CNC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021, 02:42
Publicado Edital em 13/04/2021.
14/04/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021, 02:35
Expedição de Edital.
08/04/2021, 21:56
Recebidos os autos
22/03/2021, 15:36
Juntada de certidão
22/03/2021, 15:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
22/03/2021, 13:07
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
18/03/2021, 09:04
Transitado em Julgado em 15/03/2021
18/03/2021, 09:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021, 02:52
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Arquivado Definitivamente
06/12/2022, 13:44
Processo Desarquivado
06/12/2022, 04:07
Juntada de Petição de petição
05/12/2022, 11:29
Arquivado Definitivamente
30/06/2021, 13:06
Juntada de certidão
30/06/2021, 13:05
Decorrido prazo de CNC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021, 02:42
Publicado Edital em 13/04/2021.
14/04/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021, 02:35
Expedição de Edital.
08/04/2021, 21:56
Recebidos os autos
22/03/2021, 15:36
Juntada de certidão
22/03/2021, 15:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
22/03/2021, 13:07
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
18/03/2021, 09:04
Transitado em Julgado em 15/03/2021
18/03/2021, 09:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021, 02:52
Decorrido prazo de CNC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 02:30
Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021, 02:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712203-69.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CNC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 09:56
Recebidos os autos
15/01/2021, 17:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2021, 17:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020, 02:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/10/2020, 10:33
Juntada de Petição de petição
30/09/2020, 18:49
Expedição de Outros documentos.
18/09/2020, 07:34
Recebidos os autos
16/09/2020, 17:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/09/2020, 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/09/2020, 15:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020, 13:05
Expedição de Outros documentos.
15/06/2020, 15:19
Recebidos os autos
10/06/2020, 16:42
Decisão interlocutória - indeferimento
10/06/2020, 16:42
Juntada de Petição de petição
08/06/2020, 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
31/01/2020, 10:45
Juntada de Petição de Petição
30/01/2020, 16:12
Expedição de Outros documentos.
08/01/2020, 19:38
Recebidos os autos
19/12/2019, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019, 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/09/2019, 12:36
Juntada de Petição de petição
09/09/2019, 18:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/09/2019, 17:54
Juntada de Petição de certidão
16/08/2019, 12:30
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
14/08/2019, 10:12
Recebidos os autos
13/08/2019, 15:21
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
13/08/2019, 15:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
13/08/2019, 09:08
Audiência Conciliação realizada - 12/08/2019 09:20
13/08/2019, 09:08
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
13/08/2019, 08:35
Juntada de Petição de petição
02/07/2019, 13:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2019 23:59:59.
23/06/2019, 04:03
Expedição de Outros documentos.
05/06/2019, 08:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2019, 12:03
Juntada de mandado
04/06/2019, 12:03
Expedição de Mandado.
04/06/2019, 12:03
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
30/05/2019, 19:16
Expedição de Certidão.
30/05/2019, 11:44
Audiência conciliação designada - 12/08/2019 09:20
30/05/2019, 11:02
Recebidos os autos
30/05/2019, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019, 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
30/05/2019, 06:43
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
29/05/2019, 18:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/05/2019, 10:23
Distribuído por sorteio
14/03/2019, 14:34
Documentos
Sentença
•
18/01/2021, 09:56
Sentença
•
15/01/2021, 17:54
Decisão
•
18/09/2020, 07:34
Decisão
•
16/09/2020, 17:52
Decisão
•
15/06/2020, 15:19
Decisão
•
10/06/2020, 16:42
Despacho
•
08/01/2020, 19:38
Despacho
•
19/12/2019, 18:02
Decisão
•
13/08/2019, 15:21
Despacho
•
30/05/2019, 09:48