Arrolamento Comum 0712168-52.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 755.276,02

Órgão julgador

2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 2? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

STELLA HELENA CUBAS LIBERAL

CPF

Autor

ANNA HELENA CUBAS LIBERAL

CPF

Autor

VALDIR GOMES LIBERAL

CPF

Autor

CLARA HELENA CUBAS LIBERAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR LUCANO RIBEIRO DEL DUCA

OAB/DF 61430·CPF·Representa: Autor

VALDIR GOMES LIBERAL

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

STELLA HELENA CUBAS LIBERAL

CPF

Autor

ANNA HELENA CUBAS LIBERAL

CPF

Autor

VALDIR GOMES LIBERAL

CPF

Autor

CLARA HELENA CUBAS LIBERAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LEONOR ELENA MATOZINHO CUBAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDIR GOMES LIBERAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 12:57

Juntada de certidão

23/04/2025, 12:56

Juntada de certidão

03/02/2025, 17:26

Juntada de certidão

10/01/2025, 16:05

Expedição de Alvará.

19/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:00

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

06/11/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

30/10/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2024, 10:24

Expedição de Alvará.

24/10/2024, 10:45

Expedição de Alvará.

24/10/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 19:52

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 12:57

Juntada de certidão

23/04/2025, 12:56

Juntada de certidão

03/02/2025, 17:26

Juntada de certidão

10/01/2025, 16:05

Expedição de Alvará.

19/12/2024, 09:26

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 19:44

Despacho

•06/11/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:00

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

06/11/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

30/10/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2024, 10:24

Expedição de Alvará.

24/10/2024, 10:45

Expedição de Alvará.

24/10/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 19:52

Juntada de certidão

23/10/2024, 19:51

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 19:49

Desentranhado o documento

23/10/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 19:52

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de STELLA HELENA CUBAS LIBERAL em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de CLARA HELENA CUBAS LIBERAL em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de ANNA HELENA CUBAS LIBERAL em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de VALDIR GOMES LIBERAL em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:30

Publicado Certidão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:30

Juntada de certidão

17/07/2024, 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

17/07/2024, 06:24

Recebidos os autos

17/07/2024, 06:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/07/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:16

Decorrido prazo de VALDIR GOMES LIBERAL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:11

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/06/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:58

Julgado procedente o pedido

11/06/2024, 13:56

Recebidos os autos

11/06/2024, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

03/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/05/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:25

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712168-52.2022.8.07.0001. REQUERENTE: A. H. C. L., CLARA HELENA CUBAS LIBERAL, S. H. C. L. REPRESENTANTE LEGAL: VALDIR GOMES LIBERAL INVENTARIADO(A): LEONOR ELENA MATOZINHO CUBAS DESPACHO Aparentemente, o inventariante Valdir Gomes Liberal não concorre na qualidade de herdeiro, apresentando-se apenas como meeiro do patrimônio. Assim sendo, o esboço de Id 159979859 deve ser retificado. Do mesmo modo, considerando que o veículo arrolado ficará integralmente ao meeiro, necessária a compensação nos quinhões das herdeiras, conforme já referido na decisão de Id 157046343. Por fim, uma vez que o imóvel arrolado não se encontra regularizado, nos termos da decisão de Id 157046343, deverá constar da partilha que se trata apenas dos eventuais direitos aquisitivos do bem e não de sua propriedade. Prazo: 15 dias. Feitas as devidas retificações, retornem os autos ao Ministério Público. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto 02 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: VALDIR GOMES LIBERAL

25/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:17

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

17/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:49

Juntada de certidão

22/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/08/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:28

Recebidos os autos

02/08/2023, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

31/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:10

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 01:13

Recebidos os autos

04/07/2023, 15:34

Outras decisões

04/07/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

03/07/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 22:35

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/06/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:33

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:37

Outras decisões

28/04/2023, 17:57

Recebidos os autos

28/04/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

07/11/2022, 20:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:03

Publicado Certidão em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:53

Recebidos os autos

30/09/2022, 18:57

Outras decisões

30/09/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

20/05/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 10:49

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:14

Decisão interlocutória - indeferimento

11/05/2022, 13:56

Recebidos os autos

11/05/2022, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

11/05/2022, 10:41

Juntada de certidão

11/05/2022, 10:41

Decorrido prazo de VALDIR GOMES LIBERAL em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de VALDIR GOMES LIBERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:17

Publicado Certidão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:13

Juntada de certidão

19/04/2022, 13:19

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/04/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:40

Juntada de certidão

11/04/2022, 16:39

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

11/04/2022, 16:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/04/2022, 14:36

Recebidos os autos

08/04/2022, 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/04/2022, 16:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/04/2022, 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/04/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 16:23

Sentença

•14/06/2024, 14:58

Sentença

•14/06/2024, 14:57

Sentença

•11/06/2024, 13:56

Despacho

•23/04/2024, 17:29

Despacho

•19/04/2024, 14:17

Despacho

•02/08/2023, 16:41

Despacho

•02/08/2023, 12:28

Decisão

•04/07/2023, 15:34

Decisão

•28/04/2023, 17:57

Decisão

•30/09/2022, 18:57

Decisão

•11/05/2022, 17:49

Decisão

•11/05/2022, 13:56

Decisão

•11/04/2022, 16:39

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/11/2024, 19:44

Despacho

•06/11/2024, 07:17

Sentença

•14/06/2024, 14:58

Sentença

•14/06/2024, 14:57

Sentença

•11/06/2024, 13:56

Despacho

•23/04/2024, 17:29

Despacho

•19/04/2024, 14:17

Despacho

•02/08/2023, 16:41

Despacho

•02/08/2023, 12:28

Decisão

•04/07/2023, 15:34

Decisão

•28/04/2023, 17:57

Decisão

•30/09/2022, 18:57

Decisão

•11/05/2022, 17:49

Decisão

•11/05/2022, 13:56

Decisão

•11/04/2022, 16:39

Decisão

•08/04/2022, 14:36