Procedimento Comum Cível 0740066-63.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

JUSSARA PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

GABRIEL DE SOUSA PIRES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO

OAB/DF 55211·CPF·Representa: Autor

NELSON BUGANZA JUNIOR

OAB/DF 1973·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE SOUSA PIRES

OAB/DF 38313·CPF·Representa: Réu

VICTOR RIOS ALVES

OAB/DF 63171·CPF·Representa: Réu

JONAS MODESTO DA CRUZ

OAB/DF 13743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 06:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.

09/05/2024, 15:36

Recebidos os autos

09/05/2024, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/05/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:43

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUSA PIRES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:47

Decorrido prazo de JUSSARA PEREIRA DE ARAUJO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:47

Publicado Certidão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740066-63.2020.8.07.0016. AUTOR: JUSSARA PEREIRA DE ARAUJO REU: GABRIEL DE SOUSA PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da 2ª instância. De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as PARTES intimadas a se manifestar sobre a devolução dos autos, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 17:28:41. ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:26

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:29

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/11/2021, 13:44

Juntada de certidão

16/11/2021, 13:42

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 06:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.

09/05/2024, 15:36

Recebidos os autos

09/05/2024, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/05/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•24/04/2024, 15:54

Despacho

•17/08/2022, 18:36

08/05/2024, 15:43

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUSA PIRES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:47

Decorrido prazo de JUSSARA PEREIRA DE ARAUJO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:47

Publicado Certidão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740066-63.2020.8.07.0016. AUTOR: JUSSARA PEREIRA DE ARAUJO REU: GABRIEL DE SOUSA PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da 2ª instância. De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as PARTES intimadas a se manifestar sobre a devolução dos autos, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 17:28:41. ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:26

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:29

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/11/2021, 13:44

Juntada de certidão

16/11/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:28

Juntada de certidão

05/11/2021, 12:56

Decorrido prazo de JUSSARA PEREIRA DE ARAUJO em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de apelação

04/11/2021, 19:19

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:26

Cancelada a movimentação processual

28/10/2021, 06:45

Desentranhado o documento

28/10/2021, 06:45

Recebidos os autos

27/10/2021, 19:45

Decisão interlocutória - recebido

27/10/2021, 19:45

Conclusos para decisão

25/10/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 15:25

Publicado Sentença em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:52

Juntada de Petição de apelação

05/10/2021, 20:49

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 6ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

05/10/2021, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2021, 12:11

Recebidos os autos

05/10/2021, 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

29/09/2021, 13:33

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)

29/09/2021, 13:04

Juntada de Petição de impugnação

28/09/2021, 21:39

Publicado Certidão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:12

Publicado Sentença em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:12

Juntada de certidão

16/09/2021, 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2021, 14:38

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 6ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

13/09/2021, 14:59

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2021, 09:18

Recebidos os autos

13/09/2021, 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

13/08/2021, 14:01

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)

09/08/2021, 19:37

Recebidos os autos

09/08/2021, 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

05/07/2021, 12:20

Juntada de Petição de alegações finais

02/07/2021, 23:20

Juntada de Petição de alegações finais

02/07/2021, 22:59

Juntada de certidão

11/06/2021, 17:00

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2021 14:30, 6ª Vara Cível de Brasília.

11/06/2021, 16:40

Decisão interlocutória - deferimento

11/06/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 13:06

Publicado Certidão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:31

Publicado Certidão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 18:15

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 20:36

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 22:16

Publicado Certidão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:34

Publicado Certidão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2021 14:30 6ª Vara Cível de Brasília.

04/03/2021, 14:02

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:39

Recebidos os autos

05/02/2021, 16:49

Outras decisões

05/02/2021, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

25/01/2021, 06:58

Juntada de Petição de especificação de provas

25/01/2021, 00:35

Juntada de Petição de réplica

22/01/2021, 17:44

Publicado Certidão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:31

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUSA PIRES em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:01

Juntada de certidão

26/11/2020, 15:08

Juntada de Petição de contestação

25/11/2020, 07:58

Publicado Certidão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:01

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:02

Juntada de certidão

29/10/2020, 15:35

Recebidos os autos

29/10/2020, 13:09

Decisão interlocutória - recebido

29/10/2020, 13:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

28/10/2020, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

28/10/2020, 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/10/2020, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:42

Publicado Decisão em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:42

Recebidos os autos

02/10/2020, 15:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/10/2020, 15:30

Publicado Decisão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

30/09/2020, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2020, 15:28

Declarada incompetência

30/09/2020, 12:30

Recebidos os autos

30/09/2020, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

29/09/2020, 17:34

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 15:59

Agravo

•12/07/2022, 18:53

Agravo

•12/07/2022, 18:53

Decisão

•21/06/2022, 21:02

Acórdão

•13/05/2022, 19:37

Decisão

•27/10/2021, 19:45

Decisão

•27/10/2021, 19:45

Sentença

•05/10/2021, 17:19

Sentença

•05/10/2021, 12:11

Embargos de Declaração

•16/09/2021, 14:38

Embargos de Declaração

•16/09/2021, 14:38

Sentença

•13/09/2021, 15:11

Sentença

•13/09/2021, 09:18

Decisão

•05/02/2021, 16:49

Todos os documentos(25)

Decisão de Tribunais Superiores

•24/04/2024, 15:54

Despacho

•17/08/2022, 18:36

Agravo

•12/07/2022, 18:53

Agravo

•12/07/2022, 18:53

Decisão

•21/06/2022, 21:02

Acórdão

•13/05/2022, 19:37

Decisão

•27/10/2021, 19:45

Decisão

•27/10/2021, 19:45

Sentença

•05/10/2021, 17:19

Sentença

•05/10/2021, 12:11

Embargos de Declaração

•16/09/2021, 14:38

Embargos de Declaração

•16/09/2021, 14:38

Sentença

•13/09/2021, 15:11

Sentença

•13/09/2021, 09:18

Decisão

•05/02/2021, 16:49

Decisão

•05/02/2021, 16:49

Decisão

•29/10/2020, 13:09

Decisão

•29/10/2020, 13:09

Outros Documentos

•28/10/2020, 16:56

Decisão

•02/10/2020, 15:30

Decisão

•02/10/2020, 15:30

Decisão

•30/09/2020, 15:20

Decisão

•30/09/2020, 12:30

Documento de Comprovação

•29/09/2020, 15:59

Documento de Comprovação

•29/09/2020, 15:59