Execução Fiscal 0720710-48.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 97.352,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENITA LEAO DE SOUZA

OAB/DF 22073·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

RAPHA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2025, 15:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 21:59

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:47

Recebidos os autos

03/09/2025, 01:17

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

03/09/2025, 01:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 18:21

Recebidos os autos

20/02/2024, 03:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 11:58

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2025, 15:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 21:59

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 17:47

Decisão

•03/09/2025, 01:17

03/09/2025, 17:47

Recebidos os autos

03/09/2025, 01:17

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

03/09/2025, 01:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 18:21

Recebidos os autos

20/02/2024, 03:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:15

Recebidos os autos

10/08/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 17:13

Recebidos os autos

13/05/2022, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

02/05/2022, 07:48

Recebidos os autos

02/05/2022, 07:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720710-48.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 18:19

Juntada de certidão

19/10/2021, 18:18

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/10/2021, 19:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/10/2021, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2021, 17:07

Recebidos os autos

17/09/2021, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2021, 18:24

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/06/2021, 15:02

Juntada de certidão

25/06/2021, 15:01

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada em/para 25/05/2021 12:30 CEJUSC-FISCAL.

26/05/2021, 23:17

Juntada de certidão

15/04/2021, 18:50

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 25/05/2021 12:30 CEJUSC-FISCAL.

15/04/2021, 14:06

Audiência Conciliação cancelada em/para 16/07/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

15/04/2021, 14:06

Recebidos os autos

14/04/2021, 22:32

Decisão interlocutória - recebido

14/04/2021, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/04/2021, 14:38

Audiência Conciliação designada em/para 16/07/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

14/04/2021, 12:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/04/2021, 12:33

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 12:33

Despacho

•21/03/2024, 18:21

Despacho

•20/02/2024, 03:19

Despacho

•15/08/2022, 18:15

Despacho

•10/08/2022, 19:37

Despacho

•27/05/2022, 13:58

Despacho

•13/05/2022, 17:13

Decisão

•19/10/2021, 18:19

Decisão

•17/09/2021, 17:07

Decisão

•14/04/2021, 22:32