Procedimento Comum Cível 0701446-73.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.801,32

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

HADCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO RANGEL DA SILVA

OAB/DF 37422·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

HADCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 16:44

Recebidos os autos

27/09/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/09/2024, 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

18/09/2024, 14:58

Recebidos os autos

18/09/2024, 14:58

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/09/2024, 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

02/09/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 15/08/2024

02/09/2024, 12:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de HADCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de HADCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:51

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 16:44

Recebidos os autos

27/09/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/09/2024, 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 10:47

Sentença

•24/06/2024, 23:26

18/09/2024, 14:58

Recebidos os autos

18/09/2024, 14:58

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/09/2024, 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

02/09/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 15/08/2024

02/09/2024, 12:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de HADCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de HADCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 23:26

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024, 18:07

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/06/2024, 13:37

Recebidos os autos

13/06/2024, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

21/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de réplica

21/05/2024, 16:49

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701446-73.2020.8.07.0018. AUTOR: HADCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para réplica em QUINZE DIAS. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 16:07:36. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Desapensado do processo #Oculto#

25/04/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 18:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

16/04/2024, 18:17

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 19:50

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/03/2024, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 16:52

Decorrido prazo de HADCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 12:49

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 16:47

Recebidos os autos

25/03/2020, 15:10

Decisão interlocutória - indeferimento

25/03/2020, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

23/03/2020, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2020, 16:43

Publicado Decisão em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 05:30

Recebidos os autos

21/02/2020, 17:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986

21/02/2020, 17:10

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 16:19

Sentença

•24/06/2024, 18:07

Despacho

•13/06/2024, 22:34

Despacho

•25/04/2024, 00:19

Despacho

•24/04/2024, 18:00

Despacho

•18/03/2024, 15:10

Decisão

•25/03/2020, 16:47

Decisão

•25/03/2020, 15:10

Ofício

•23/03/2020, 16:43

Decisão

•21/02/2020, 18:36

Decisão

•21/02/2020, 17:11