Execução Fiscal 0037614-91.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 17.869,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO DIAS FILHO

OAB/DF 45497·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ ARAUJO EDUARDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 18:17

Juntada de certidão

24/10/2023, 18:17

Processo Desarquivado

24/10/2023, 18:11

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 17:04

Processo Desarquivado

24/10/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:32

Arquivado Definitivamente

17/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO EDUARDO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:42

Publicado Certidão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/06/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:28

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO EDUARDO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:05

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 01:05

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 18:17

Juntada de certidão

24/10/2023, 18:17

Processo Desarquivado

24/10/2023, 18:11

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 17:04

Processo Desarquivado

24/10/2023, 04:08

Documentos

Sentença

•11/04/2023, 23:41

Decisão

•07/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:32

Arquivado Definitivamente

17/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO EDUARDO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:42

Publicado Certidão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/06/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:28

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO EDUARDO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:05

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 01:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/05/2023, 01:05

Publicado Sentença em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 02:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2023, 23:41

Recebidos os autos

11/04/2023, 23:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 23:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2023, 15:58

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/04/2023, 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/03/2023, 17:51

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO EDUARDO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:07

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:15

Juntada de certidão

05/09/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 17:41

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037614-91.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ ARAUJO EDUARDO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de liberação de penhora (ID 96780916) formulado pela parte executada LUIZ ARAUJO EDUARDO, sob o argumento de que houve o parcelamento do débito exequendo. Na ocasião, juntou documentos. É o relatório. DEC

27/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:24

Juntada de certidão

09/09/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 04:24

Recebidos os autos

25/08/2021, 04:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2021, 16:00

Juntada de certidão

24/08/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 17:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/08/2021, 23:48

Recebidos os autos

04/08/2021, 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 17:06

Recebidos os autos

27/04/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 17:49

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO EDUARDO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Publicado Certidão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2020, 12:06

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 12:05

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 07:23

Decisão

•19/10/2021, 17:54

Despacho

•25/08/2021, 04:23

Decisão

•24/08/2021, 15:11

Decisão

•04/08/2021, 23:48

Despacho

•27/04/2021, 17:49