Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0703405-40.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0703405-40.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

09/09/2024, 15:43

Cancelada a Distribuição

02/09/2024, 17:00

Desapensado do processo #Oculto#

27/08/2024, 13:28

Determinado o cancelamento da distribuição

12/06/2024, 15:48

Recebidos os autos

12/06/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

22/05/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:14

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA NUNES PESSOA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:37

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703405-40.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA NUNES PESSOA, FABIO CORDEIRO DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Promova, a parte exequente, o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais. II - As custas deverão ser recolhidas de acordo com a pretensão do advogado exequente, visto que o valor da causa é definido com base na pretensão formulada, em tese. Prazo: QUINZE DIAS. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 18:05

Recebidos os autos

24/04/2024, 18:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/04/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

02/04/2024, 15:26

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 15:48

Despacho

•25/04/2024, 00:27

—

Partes do Processo(10)

Desapensado do processo #Oculto#

Cancelada a Distribuição

Desapensado do processo #Oculto#

Determinado o cancelamento da distribuição

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA NUNES PESSOA em 21/05/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

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