Execução Fiscal 0098665-88.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 13.543.842,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JEAN CARLOS DE SOUZA ROSA

CPF

Reu

WESCLEY PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

WJ ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

WJ ALIMENTOS COM IMP EXP E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:18

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/07/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA ROSA - CPF: 777.312.711-53 (EXECUTADO), WESCLEY PEREIRA DA SILVA - CPF: 905.628.101-10 (EXECUTADO) em 16/07/2024.

30/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA ROSA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:52

Decorrido prazo de WESCLEY PEREIRA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:28

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:31

Juntada de certidão

19/04/2024, 15:01

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:18

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/07/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/08/2023, 21:34

Despacho

•03/08/2023, 21:34

30/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA ROSA - CPF: 777.312.711-53 (EXECUTADO), WESCLEY PEREIRA DA SILVA - CPF: 905.628.101-10 (EXECUTADO) em 16/07/2024.

30/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA ROSA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:52

Decorrido prazo de WESCLEY PEREIRA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:28

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:31

Juntada de certidão

19/04/2024, 15:01

Publicado Edital em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0098665-88.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JEAN CARLOS DE SOUZA ROSA, WESCLEY PEREIRA DA SILVA, WJ ALIMENTOS COM IMP EXP E PARTICIPACOES LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER aos Executados do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0098665-88.2010.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: JEAN CARLOS DE SOUZA ROSA, WESCLEY PEREIRA DA SILVA, WJ ALIMENTOS COM IMP EXP E PARTICIPACOES LTDA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual ficam os Executados JEAN CARLOS DE SOUZA ROSA (777.312.711-53); WESCLEY PEREIRA DA SILVA (905.628.101-10); que se encontram em local incerto e não sabido, INTIMADOS da PENHORA no valor de R$ 9.540,15 (nove mil, quinhentos e quarenta reais e quinze centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Segunda-feira, 15 de Abril de 2024. Eu, Viviane de Oliveira Costa, servidor geral, subscrevo-o e assino, por determinação do MM. Juiz substituto. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

17/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/04/2024, 18:21

Juntada de certidão

10/04/2024, 23:12

Juntada de certidão

10/04/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 22:47

Expedição de Ofício.

29/08/2023, 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2023, 19:54

Recebidos os autos

03/08/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

09/05/2023, 08:20

Juntada de certidão

09/05/2023, 08:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 16:19

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

29/04/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/04/2023, 09:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/04/2023, 08:33

Juntada de certidão

20/04/2023, 18:37

Decisão interlocutória - deferimento

06/12/2022, 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2022, 16:27

Recebidos os autos

06/12/2022, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

30/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 12:30

Juntada de certidão

26/05/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:59

Nomeado curador

05/04/2022, 18:17

Recebidos os autos

05/04/2022, 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/01/2022, 11:07

Decorrido prazo de WESCLEY PEREIRA DA SILVA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:38

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA ROSA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:38

Decorrido prazo de WJ ALIMENTOS COM IMP EXP E PARTICIPACOES LTDA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:38

Publicado Certidão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 22:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:23

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 20:23

Decisão

•06/12/2022, 16:27

Decisão

•08/04/2022, 13:59

Decisão

•05/04/2022, 18:17