Execução Fiscal 0011744-15.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.765,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MONTERIO & LAILTON COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:10

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:33

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:04

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/09/2023, 10:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:44

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 21:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 21:41

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:10

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:33

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:33

Sentença

•16/01/2025, 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:33

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:04

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/09/2023, 10:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:44

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 21:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 21:41

Recebidos os autos

02/08/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/06/2023, 12:34

Juntada de certidão

22/06/2023, 12:33

Juntada de certidão

26/05/2022, 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2022, 14:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2022, 14:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de MONTERIO & LAILTON COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011744-15.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MONTERIO & LAILTON COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução

26/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 07:58

Decorrido prazo de MONTERIO & LAILTON COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011744-15.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MONTERIO & LAILTON COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução

27/10/2021, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 00:55

Declarada incompetência

20/10/2021, 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:01

Decorrido prazo de MONTERIO & LAILTON COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:50

Distribuído por sorteio

21/07/2019, 11:09

Decisão

•02/08/2023, 21:41

Decisão

•25/11/2021, 07:58

Decisão

•20/10/2021, 00:55

Decisão

•20/10/2021, 00:55