Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0734268-69.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.835.756,84

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

APARECIDO SILVA BRAGA

CPF

Autor

EDILSON NAYRE BASTOS

CPF

Autor

EDILSON NAYRE BASTOS

CPF

Reu

APARECIDO SILVA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILI DE LIMA CRUZ

OAB/DF 19009·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE SOUSA LIMA

OAB/DF 53484·CPF·Representa: Autor

APARECIDO SILVA BRAGA

OAB/DF 25611·CPF·Representa: Autor

CLARICE PEREIRA PINTO

OAB/DF 14610·CPF·Representa: Autor

CLARICE PEREIRA PINTO

OAB/DF 14610·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LILI DE LIMA CRUZ

OAB/DF 19009·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE SOUSA LIMA

OAB/DF 53484·CPF·Representa: Autor

APARECIDO SILVA BRAGA

OAB/DF 25611·CPF·Representa: Autor

CLARICE PEREIRA PINTO

OAB/DF 14610·CPF·Representa: Autor

CLARICE PEREIRA PINTO

OAB/DF 14610·CPF·Representa: Réu

APARECIDO SILVA BRAGA

OAB/DF 25611·CPF·Representa: Réu

LILI DE LIMA CRUZ

OAB/DF 19009·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DE SOUSA LIMA

OAB/DF 53484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

22/04/2024, 17:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/04/2024, 16:59

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/07/2023, 19:37

Juntada de certidão

03/07/2023, 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/06/2023, 13:25

Decorrido prazo de APARECIDO SILVA BRAGA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:07

Publicado Despacho em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023, 21:13

Recebidos os autos

04/06/2023, 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023, 21:13

Recebidos os autos

04/06/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 21:13

Todas as movimentações(262)

Baixa Definitiva

22/04/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

22/04/2024, 17:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/04/2024, 16:59

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•22/04/2024, 16:59

Despacho

•15/06/2023, 13:55

03/07/2023, 19:37

Juntada de certidão

03/07/2023, 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/06/2023, 13:25

Decorrido prazo de APARECIDO SILVA BRAGA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:07

Publicado Despacho em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023, 21:13

Recebidos os autos

04/06/2023, 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023, 21:13

Recebidos os autos

04/06/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/05/2023, 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/05/2023, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/05/2023, 10:25

Recebidos os autos

29/05/2023, 10:25

Juntada de certidão

29/05/2023, 10:25

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/05/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/05/2023, 09:40

Recebidos os autos

29/05/2023, 09:40

Juntada de certidão

29/05/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 26/05/2023

29/05/2023, 09:39

Decorrido prazo de APARECIDO SILVA BRAGA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de EDILSON NAYRE BASTOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:07

Publicado Ementa em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:09

Conhecido o recurso de APARECIDO SILVA BRAGA - CPF: 270.977.571-91 (AGRAVANTE) e não-provido

24/04/2023, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 12:57

Recebidos os autos

12/03/2023, 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:08

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

06/03/2023, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

06/03/2023, 11:48

Recebidos os autos

06/03/2023, 11:48

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2023, 11:31

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2023, 11:31

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/02/2023, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/02/2023, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/02/2023, 12:51

Recebidos os autos

23/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de agravo interno

15/02/2023, 19:04

Decorrido prazo de EDILSON NAYRE BASTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:07

Decorrido prazo de APARECIDO SILVA BRAGA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de EDILSON NAYRE BASTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:08

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:07

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022, 12:30

Recebidos os autos

31/12/2022, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022, 12:30

Recebidos os autos

31/12/2022, 12:30

Negativa de Seguimento

31/12/2022, 12:30

Negativa de Seguimento

31/12/2022, 02:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/12/2022, 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/12/2022, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/12/2022, 11:57

Recebidos os autos

13/12/2022, 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2022, 10:46

Juntada de certidão

01/12/2022, 14:18

Juntada de certidão

01/12/2022, 14:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/12/2022, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/11/2022, 11:48

Recebidos os autos

30/11/2022, 11:48

Juntada de certidão

30/11/2022, 11:47

Juntada de Petição de recurso especial

29/11/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 19:46

Decorrido prazo de EDILSON NAYRE BASTOS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:16

Publicado Ementa em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:19

Publicado Ementa em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:06

Desentranhado o documento

27/10/2022, 15:28

Desentranhado o documento

27/10/2022, 15:28

Conhecido o recurso de APARECIDO SILVA BRAGA - CPF: 270.977.571-91 (APELANTE) e EDILSON NAYRE BASTOS - CPF: 033.665.358-14 (APELANTE) e não-provido

26/10/2022, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022, 16:13

Recebidos os autos

30/09/2022, 19:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

01/09/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:05

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:05

Recebidos os autos

23/08/2022, 10:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

23/08/2022, 10:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

08/08/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 21:11

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:07

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:51

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/07/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:04

Recebidos os autos

14/07/2022, 09:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

14/07/2022, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2022, 20:25

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:05

Decorrido prazo de APARECIDO SILVA BRAGA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 00:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

27/06/2022, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

27/06/2022, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2022, 15:34

Recebidos os autos

25/06/2022, 20:09

Declarada incompetência

25/06/2022, 20:09

Juntada de Petição de agravo

24/06/2022, 17:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

22/06/2022, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

21/06/2022, 13:01

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

16/06/2022, 22:47

Recebidos os autos

16/06/2022, 22:47

Juntada de certidão

16/06/2022, 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/06/2022, 23:14

Recebidos os autos

11/06/2022, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/06/2022, 23:14

Recebidos os autos

11/06/2022, 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/06/2022, 14:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/06/2022, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/06/2022, 13:42

Recebidos os autos

06/06/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:05

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:05

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/05/2022, 00:12

Recebidos os autos

31/05/2022, 00:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/05/2022, 00:12

Recebidos os autos

31/05/2022, 00:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1046)

31/05/2022, 00:12

Recurso Especial não admitido

31/05/2022, 00:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/05/2022, 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/05/2022, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/05/2022, 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/05/2022, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/05/2022, 12:35

Recebidos os autos

27/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2022, 22:08

Publicado Certidão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:05

Juntada de certidão

03/05/2022, 11:33

Juntada de certidão

03/05/2022, 11:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/05/2022, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2022, 09:25

Recebidos os autos

03/05/2022, 09:25

Juntada de certidão

03/05/2022, 09:25

Juntada de Petição de recurso especial

02/05/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2022, 19:32

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 09:54

Publicado Ementa em 05/04/2022.

05/04/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2022, 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

15/03/2022, 02:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.

15/03/2022, 02:20

Juntada de certidão

08/03/2022, 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de APARECIDO SILVA BRAGA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 00:11

Recebidos os autos

18/02/2022, 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

17/02/2022, 17:09

Decorrido prazo de EDILSON NAYRE BASTOS - CPF: 033.665.358-14 (EMBARGADO) em 16/02/2022.

17/02/2022, 08:38

Decorrido prazo de EDILSON NAYRE BASTOS em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:07

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:17

Outras Decisões

25/01/2022, 20:49

Recebidos os autos

25/01/2022, 20:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

25/01/2022, 20:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

10/01/2022, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 10:53

Decorrido prazo de APARECIDO SILVA BRAGA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:07

Juntada de certidão

06/12/2021, 17:53

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2021, 17:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/11/2021, 19:40

Juntada de Petição de impugnação

29/11/2021, 19:34

Juntada de entregue (ecarta)

23/11/2021, 05:02

Juntada de certidão

22/11/2021, 17:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/11/2021, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2021, 16:08

Juntada de Petição de agravo interno

22/11/2021, 16:06

Publicado Ementa em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:08

Recebidos os autos

18/11/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:05

Publicado Certidão em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:05

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:05

Conhecido o recurso de APARECIDO SILVA BRAGA - CPF: 270.977.571-91 (APELANTE) e provido em parte

10/11/2021, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2021, 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 16:16

Juntada de certidão

09/11/2021, 15:56

Juntada de Petição de memoriais

09/11/2021, 15:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/11/2021, 15:28

Juntada de mandado

09/11/2021, 15:00

Outras Decisões

09/11/2021, 14:13

Recebidos os autos

09/11/2021, 14:13

Juntada de entregue (ecarta)

09/11/2021, 05:27

Conclusos para decisão

08/11/2021, 19:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/11/2021, 06:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/11/2021, 17:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2021, 07:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 02:15

Publicado Decisão em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 02:15

Juntada de certidão

26/10/2021, 19:31

Publicado Certidão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 13:54

Juntada de mandado

25/10/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:06

Recebidos os autos

22/10/2021, 19:25

Indefiro

22/10/2021, 19:25

Conclusos para decisão

22/10/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 23:44

Juntada de certidão

21/10/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 16:47

Recebidos os autos

13/10/2021, 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

13/10/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2021, 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado

06/10/2021, 18:11

Recebidos os autos

06/10/2021, 17:47

Publicado Certidão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 02:17

Deliberado em Sessão - Retirado

23/09/2021, 18:26

Juntada de certidão

23/09/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2021, 15:42

Recebidos os autos

03/09/2021, 19:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/08/2021, 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

13/07/2021, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

13/07/2021, 10:44

Recebidos os autos

13/07/2021, 10:44

Recebidos os autos

09/07/2021, 07:53

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

09/07/2021, 07:53

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 07:52

Despacho

•04/06/2023, 21:13

Acórdão

•30/04/2023, 23:27

Despacho

•06/03/2023, 11:47

Despacho

•28/02/2023, 11:31

Decisão

•09/01/2023, 12:32

Decisão

•09/01/2023, 12:31

Decisão

•31/12/2022, 12:30

Decisão

•31/12/2022, 02:46

Acórdão

•27/10/2022, 13:57

Despacho

•23/08/2022, 13:34

Despacho

•23/08/2022, 10:05

Despacho

•14/07/2022, 14:54

Despacho

•14/07/2022, 09:04

Todos os documentos(64)

TipoProcessoDocumento#870

•22/04/2024, 16:59

Despacho

•15/06/2023, 13:55

Despacho

•04/06/2023, 21:13

Acórdão

•30/04/2023, 23:27

Despacho

•06/03/2023, 11:47

Despacho

•28/02/2023, 11:31

Decisão

•09/01/2023, 12:32

Decisão

•09/01/2023, 12:31

Decisão

•31/12/2022, 12:30

Decisão

•31/12/2022, 02:46

Acórdão

•27/10/2022, 13:57

Despacho

•23/08/2022, 13:34

Despacho

•23/08/2022, 10:05

Despacho

•14/07/2022, 14:54

Despacho

•14/07/2022, 09:04

Decisão

•27/06/2022, 15:34

Decisão

•25/06/2022, 20:09

Agravo

•24/06/2022, 17:46

Agravo

•24/06/2022, 17:46

Despacho

•16/06/2022, 22:46

Despacho

•11/06/2022, 23:14

Petição

•06/06/2022, 08:01

Decisão

•31/05/2022, 12:58

Decisão

•31/05/2022, 12:58

Decisão

•31/05/2022, 00:12

Decisão

•31/05/2022, 00:12

Documento de Comprovação

•26/05/2022, 15:24

Documento de Comprovação

•26/05/2022, 15:24

Documento de Comprovação

•26/05/2022, 15:24

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 18:06

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 18:06

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 18:06

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 18:06

Outros Documentos

•22/04/2022, 11:18

Outros Documentos

•22/04/2022, 11:18

Outros Documentos

•22/04/2022, 11:18

Acórdão

•31/03/2022, 17:08

Decisão

•26/01/2022, 12:13

Decisão

•25/01/2022, 20:49

Embargos de Declaração

•22/11/2021, 16:08

Acórdão

•18/11/2021, 13:44

Decisão

•09/11/2021, 14:47

Decisão

•09/11/2021, 14:13

Decisão

•25/10/2021, 13:53

Decisão

•22/10/2021, 19:25

Despacho

•13/10/2021, 16:47

Sentença

•19/05/2021, 19:49

Sentença

•19/05/2021, 18:04

Decisão

•11/05/2021, 19:40

Decisão

•11/05/2021, 19:40

Decisão

•06/05/2021, 11:24

Decisão

•06/05/2021, 11:24

Sentença

•22/04/2021, 12:08

Sentença

•20/04/2021, 16:19

Decisão

•06/04/2021, 15:09

Decisão

•05/03/2021, 14:16

Decisão

•04/03/2021, 18:45

Decisão

•04/03/2021, 18:45

Decisão

•10/12/2020, 11:03

Decisão

•10/12/2020, 11:03

Decisão

•26/10/2020, 19:09

Decisão

•26/10/2020, 19:09

Decisão

•21/10/2020, 08:02

Decisão

•21/10/2020, 08:02