Procedimento Comum Cível 0703056-40.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 666.058,21

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alfeu Machado 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/04/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:43

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 16:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:46

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:40

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/04/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 18:50

Decisão

•14/01/2025, 18:50

13/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:43

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 16:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:46

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:40

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 19:24

Juntada de Petição de apelação

01/02/2025, 17:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 19:01

Recebidos os autos

14/01/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 18:50

Não conhecidos os embargos de declaração

14/01/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/11/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:34

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2024, 13:32

Publicado Certidão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

11/10/2024, 14:33

Recebidos os autos

11/10/2024, 14:33

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/10/2024, 11:15

Transitado em Julgado em 07/10/2024

09/10/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:39

Recebidos os autos

07/10/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 19:03

Indeferida a petição inicial

07/10/2024, 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/10/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

09/09/2024, 17:21

Determinada a emenda à inicial

09/09/2024, 17:21

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/09/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/09/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:47

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:16

Recebidos os autos

23/07/2024, 13:49

Determinada a emenda à inicial

23/07/2024, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/07/2024, 17:23

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 17:05

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:09

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:51

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:28

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:28

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:10

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:39

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:39

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:39

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:52

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:51

Publicado Certidão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/05/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703056-40.2024.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024,haja vista a notícia de interposição de Agravo de Instrumento, aguarde o julgamento do respectivo recurso. i Documento assinado e datado eletronicamente.

24/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 20:58

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade de justiça ao requerente.Assim, defiro à parte autora o parcelamento das custas processuais em quatro parcelas.O recolhimento da primeira parcela deverá ser realizado no prazo de quinze e as demais a cada trinta dias.A emissão das guias para o pagamento parcelado das custas iniciais pode ser obtida pelo link, https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais.Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição ou indeferimento da inicial.

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:40

Determinada a emenda à inicial

24/04/2024, 15:40

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO BATISTA DE SOUZA - CPF: 823.881.568-15 (AUTOR).

24/04/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 22:37

Sentença

•07/10/2024, 19:03

Sentença

•07/10/2024, 19:03

Decisão

•09/09/2024, 17:21

Decisão

•09/09/2024, 17:21

Anexo

•05/09/2024, 20:45

Outros Documentos

•03/09/2024, 17:09

Outros Documentos

•03/09/2024, 17:09

Decisão

•23/07/2024, 13:49

Decisão

•23/07/2024, 13:49

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•26/05/2024, 08:35

Decisão

•24/04/2024, 15:40

Decisão

•24/04/2024, 15:40