Embargos de Declaração Cível 0710085-23.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.639,36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

VERA REGINA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO C 6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO 48839·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 06:21

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 06:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2026, 06:20

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 06:20

Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:18

Publicado Ementa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:18

Conhecido o recurso de BANCO C6 Consignado S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (EMBARGANTE) e não-provido

18/12/2025, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 15:54

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

02/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.

27/11/2025, 15:34

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 06:21

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 06:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2026, 06:20

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 06:20

Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 15:57

Despacho

•22/09/2025, 14:03

12/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:18

Publicado Ementa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:18

Conhecido o recurso de BANCO C6 Consignado S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (EMBARGANTE) e não-provido

18/12/2025, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 15:54

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

02/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.

27/11/2025, 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 14:23

Recebidos os autos

20/11/2025, 15:05

Juntada de certidão

13/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:16

Juntada de certidão

07/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

02/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:15

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

19/09/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

18/09/2025, 15:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2025, 15:35

Publicado Ementa em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de VERA REGINA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 416.828.231-72 (APELANTE) e provido em parte

04/09/2025, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2025, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2025, 13:23

Expedição de Intimação de Pauta.

14/08/2025, 13:23

Recebidos os autos

11/08/2025, 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

21/07/2025, 16:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/07/2025, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/07/2025, 17:58

Juntada de certidão

11/07/2025, 17:55

Processo Reativado

10/07/2025, 19:00

Recebidos os autos

10/07/2025, 19:00

Baixa Definitiva

10/01/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 19/12/2023

10/01/2024, 13:51

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:18

Publicado Ementa em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:07

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Conhecido o recurso de VERA REGINA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 416.828.231-72 (APELANTE) e provido

22/11/2023, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:37

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:36

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de memoriais

17/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:54

Juntada de intimação de pauta

31/10/2023, 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2023, 16:24

Deliberado em Sessão - Retirado

10/10/2023, 18:52

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2023, 13:47

Recebidos os autos

04/10/2023, 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

20/09/2023, 12:25

Recebidos os autos

20/09/2023, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

20/09/2023, 09:37

Recebidos os autos

13/09/2023, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/09/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 18:21

Despacho

•19/09/2025, 17:09

Acórdão

•04/09/2025, 18:46

Sentença

•15/05/2025, 12:25

Despacho

•16/12/2024, 18:43

Decisão

•26/09/2024, 20:12

Decisão

•24/07/2024, 18:53

Despacho

•18/04/2024, 17:14

Despacho

•11/04/2024, 10:31

Despacho

•09/04/2024, 17:22

Decisão

•19/02/2024, 18:34

Decisão

•19/01/2024, 16:25

Decisão

•11/01/2024, 18:53

Acórdão

•23/11/2023, 13:27

Todos os documentos(23)

Acórdão

•19/12/2025, 15:57

Despacho

•22/09/2025, 14:03

Despacho

•19/09/2025, 17:09

Acórdão

•04/09/2025, 18:46

Sentença

•15/05/2025, 12:25

Despacho

•16/12/2024, 18:43

Decisão

•26/09/2024, 20:12

Decisão

•24/07/2024, 18:53

Despacho

•18/04/2024, 17:14

Despacho

•11/04/2024, 10:31

Despacho

•09/04/2024, 17:22

Decisão

•19/02/2024, 18:34

Decisão

•19/01/2024, 16:25

Decisão

•11/01/2024, 18:53

Acórdão

•23/11/2023, 13:27

Sentença

•09/08/2023, 13:46

Despacho

•08/08/2023, 10:23

Decisão

•04/08/2023, 16:41

Despacho

•07/07/2023, 15:56

Decisão

•15/05/2023, 10:00

Decisão

•09/05/2023, 11:03

Decisão

•18/04/2023, 18:00

Decisão

•10/04/2023, 16:31