Execução Fiscal 0014924-05.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 689.079,16

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MADEIREIRA DOM BOSCO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FABIO MOREIRA MELO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 19:17

Recebidos os autos

13/10/2025, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:14

Juntada de certidão

12/01/2024, 13:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/11/2023, 18:34

Juntada de certidão

22/11/2023, 15:59

Recebidos os autos

03/10/2023, 16:22

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/10/2023, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2023, 16:22

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 19:17

Recebidos os autos

13/10/2025, 18:49

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 16:22

Decisão

•05/09/2022, 17:36

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legal

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Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:14

Juntada de certidão

12/01/2024, 13:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/11/2023, 18:34

Juntada de certidão

22/11/2023, 15:59

Recebidos os autos

03/10/2023, 16:22

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/10/2023, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:25

Juntada de certidão

26/04/2023, 09:24

Decorrido prazo de MADEIREIRA DOM BOSCO LTDA - EPP em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:43

Publicado Edital em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:27

Expedição de Edital.

07/10/2022, 21:55

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

05/09/2022, 17:36

Recebidos os autos

05/09/2022, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/06/2022, 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2022, 18:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de MADEIREIRA DOM BOSCO LTDA - EPP em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA MELO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014924-05.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MADEIREIRA DOM BOSCO LTDA - EPP, FABIO MOREIRA MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resoluçã

26/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 07:48

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA MELO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de MADEIREIRA DOM BOSCO LTDA - EPP em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014924-05.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MADEIREIRA DOM BOSCO LTDA - EPP, FABIO MOREIRA MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resoluçã

27/10/2021, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 00:54

Declarada incompetência

20/10/2021, 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 16:14

Decorrido prazo de MADEIREIRA DOM BOSCO LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA MELO em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Publicado Certidão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:31

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 09:03

Decisão

•25/11/2021, 07:48

Decisão

•20/10/2021, 00:54

Decisão

•20/10/2021, 00:54