Execução Fiscal 0035202-54.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.511,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

DIEGO LABARTHE DE ANDRADE

OAB/RS 53902·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SERRAFER ESQUADRIA METALICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ROBERTO TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

27/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/12/2025, 10:34

Decorrido prazo de ROBERTO TEIXEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 17:51

Juntada de certidão

25/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/11/2025, 12:17

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:46

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:46

Expedição de Decisão.

07/11/2025, 17:39

Expedição de Decisão.

07/11/2025, 17:39

Expedição de Decisão.

07/11/2025, 17:39

Recebidos os autos

07/11/2025, 17:39

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

27/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/12/2025, 10:34

Decorrido prazo de ROBERTO TEIXEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 17:39

Decisão

•07/11/2025, 17:39

25/11/2025, 17:51

Juntada de certidão

25/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/11/2025, 12:17

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:46

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:46

Expedição de Decisão.

07/11/2025, 17:39

Expedição de Decisão.

07/11/2025, 17:39

Expedição de Decisão.

07/11/2025, 17:39

Recebidos os autos

07/11/2025, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2025, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:21

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/02/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:59

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:41

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035202-54.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SERRAFER ESQUADRIA METALICA LTDA - EPP, ROBERTO TEIXEIRA DESPACHO Regularize a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua representação processual, juntando-se aos autos seus atos constitutivos que legitimam a outorga da procuração apresentada, sob pena de não conhecimento dos pedidos formulados. Após, tornem conclusos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:38

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de ROBERTO TEIXEIRA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de SERRAFER ESQUADRIA METALICA LTDA - EPP em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:46

Publicado Certidão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:52

Distribuído por sorteio

10/06/2018, 01:06

Decisão

•07/11/2025, 17:39

Decisão

•07/11/2025, 17:39

Despacho

•30/08/2024, 15:31

Despacho

•25/04/2024, 13:01

Despacho

•23/04/2024, 16:13