Execução Fiscal 0019197-54.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.710,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIACAO PLANETA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 20:14

Publicado Certidão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/10/2024, 15:36

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 02:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Recebidos os autos

14/06/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:16

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 20:14

Publicado Certidão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:36

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 18:06

Decisão

•23/05/2023, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/10/2024, 15:36

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 02:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Recebidos os autos

14/06/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:16

Publicado Certidão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019197-54.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIACAO PLANETA LTDA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXXIX, do art. 1º da Portaria VEF nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica o exequente intimado a se manifestar acerca da petição e documentos apresentados pelo executado. Sem prejuízo, fica o advogado da parte executada intimado a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 16:23:04. MARIA CLARA LISBOA GOMES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:44

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:33

Recebidos os autos

23/05/2023, 14:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2023, 20:03

Juntada de certidão

19/05/2023, 20:02

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:10

Publicado Certidão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:01

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 03:42