Embargos de Declaração Cível 0701523-79.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 483.594,16

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Egmont

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Partes do Processo

PAULA ROBERTA MENDES

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DESCONHECIDO

Terceiro

UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

CNPJ

Reu

SILON SCHAIBLICH

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO GUERRA DE ALMEIDA

OAB/DF 71319·CPF·Representa: Autor

BRUNO GOMES DE ASSUMPÇÃO

OAB/DF 10249·CPF·Representa: Autor

DANIEL RODRIGUES FARIA

OAB/DF 19356·CPF·Representa: Autor

HEVERTON JOSE MAMEDE

OAB/DF 30527·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO

OAB/DF 32467·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PAULA ROBERTA MENDES

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

CNPJ

Reu

SILON SCHAIBLICH

OUTROS_PARTICIPANTES

DENIS MOTA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

PAULO GUERRA DE ALMEIDA

OAB/DF 71319·CPF·Representa: Autor

BRUNO GOMES DE ASSUMPÇÃO

OAB/DF 10249·CPF·Representa: Autor

DANIEL RODRIGUES FARIA

OAB/DF 19356·CPF·Representa: Autor

HEVERTON JOSE MAMEDE

OAB/DF 30527·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO

OAB/DF 32467·CPF·Representa: Autor

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ

OAB/DF 51706·CPF·Representa: Réu

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO

OAB/DF 22720·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA COSTA PASSOS

CPF·Representa: Réu

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO

OAB/DF 26630·CPF·Representa: Réu

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ

OAB/DF 52472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

13/05/2026, 15:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

06/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

23/04/2026, 13:46

Juntada de ato ordinatório

23/04/2026, 13:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/04/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 20:49

Publicado Ementa em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 16:46

Conhecido o recurso de PAULA ROBERTA MENDES - CPF: 038.106.966-41 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 11:54

Todas as movimentações(30)

Recebidos os autos

13/05/2026, 15:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

06/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 13:46

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25/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

23/04/2026, 13:46

Juntada de ato ordinatório

23/04/2026, 13:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/04/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 20:49

Publicado Ementa em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 16:46

Conhecido o recurso de PAULA ROBERTA MENDES - CPF: 038.106.966-41 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 11:54

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2026, 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2026, 17:27

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 11:52

Deliberado em Sessão - Retirado

29/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/12/2025, 17:33

Expedição de Intimação de Pauta.

01/12/2025, 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 18:29

Recebidos os autos

17/11/2025, 21:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

30/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

30/09/2025, 17:14

Recebidos os autos

30/09/2025, 17:14

Recebidos os autos

29/09/2025, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/09/2025, 13:35

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 13:35

Acórdão

•02/04/2026, 18:19

Sentença

•05/08/2025, 15:04

Decisão

•30/04/2025, 15:46

Decisão

•18/11/2024, 15:13

Certidão

•14/11/2024, 18:58

Decisão

•13/11/2024, 16:42

Decisão

•03/09/2024, 17:46

Decisão

•20/06/2024, 16:16

Outros Documentos

•22/04/2024, 23:21

Outros Documentos

•22/04/2024, 23:15

Decisão

•19/03/2024, 16:55

Decisão

•09/02/2024, 06:48