Embargos de Declaração Cível 0773564-48.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.918,01

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

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Partes do Processo

REINALDO OSCAR DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE

CPF

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

TAP- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LISIANE MOURA CASTRO

OAB/DF 71821·CPF·Representa: Autor

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG 99065·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA

OAB/DF 29621·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

REINALDO OSCAR DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE

CPF

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

TAP- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A. (TAP)

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP AIR

Terceiro

AIR TAP

Terceiro

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/12/2024, 18:57

Transitado em Julgado em 23/12/2024

23/12/2024, 18:56

Decorrido prazo de REINALDO OSCAR DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 17:24

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 16:39

Juntada de certidão

07/11/2024, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 16:16

Recebidos os autos

30/10/2024, 15:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

23/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de impugnação

16/10/2024, 18:08

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

23/12/2024, 18:57

Transitado em Julgado em 23/12/2024

23/12/2024, 18:56

Decorrido prazo de REINALDO OSCAR DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2024.

Documentos

Acórdão

•26/11/2024, 16:54

Acórdão

•27/09/2024, 16:41

28/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 17:24

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 16:39

Juntada de certidão

07/11/2024, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 16:16

Recebidos os autos

30/10/2024, 15:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

23/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de impugnação

16/10/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:39

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:28

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/10/2024, 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2024, 15:12

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:43

Recebidos os autos

27/09/2024, 16:42

Cancelada a movimentação processual

27/09/2024, 14:38

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte

27/09/2024, 14:38

Juntada de certidão de julgamento

27/09/2024, 14:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/09/2024, 14:31

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024, 15:38

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

23/08/2024, 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

19/08/2024, 18:21

Juntada de certidão

19/08/2024, 18:21

Recebidos os autos

19/08/2024, 18:07

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 18:07

Sentença

•23/05/2024, 21:17

Decisão

•24/04/2024, 22:28

Decisão

•15/12/2023, 14:51