Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0703820-47.2024.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 570.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

INES CARDOZO VERAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA BERTULUCCI PIGATO

OAB/DF 43596·CPF·Representa: Autor

INES CARDOZO VERAS DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

INES CARDOZO VERAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INES CARDOZO VERAS DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/09/2025, 18:22

Juntada de certidão

12/09/2025, 17:56

Juntada de alvará de levantamento

12/09/2025, 17:56

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:46

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:46

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:54

Juntada de alvará de levantamento

09/09/2025, 14:54

Recebidos os autos

09/09/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:46

Outras decisões

09/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/09/2025, 11:13

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/09/2025, 18:22

Juntada de certidão

12/09/2025, 17:56

Juntada de alvará de levantamento

12/09/2025, 17:56

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 14:46

Decisão

•09/09/2025, 14:46

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:46

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:46

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:54

Juntada de alvará de levantamento

09/09/2025, 14:54

Recebidos os autos

09/09/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:46

Outras decisões

09/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 21:51

Recebidos os autos

05/09/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 19:44

Outras decisões

05/09/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/08/2025, 07:34

Processo Desarquivado

27/08/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 20:01

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:25

Processo Desarquivado

06/12/2024, 09:25

Arquivado Provisoramente

06/12/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 09:25

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/12/2024, 15:35

Recebidos os autos

02/12/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2024, 17:25

Recebidos os autos

12/11/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:55

Juntada de certidão

30/10/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/10/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 16:44

Juntada de certidão

01/10/2024, 16:43

Processo Desarquivado

01/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:31

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:31

Juntada de certidão

13/09/2024, 14:46

Expedição de Alvará.

13/09/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 12/09/2024

13/09/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 17:55

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2024, 09:27

Recebidos os autos

22/08/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 22:04

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2024, 22:04

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/07/2024, 17:10

Recebidos os autos

24/07/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/07/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:24

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:47

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:41

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 17:33

Juntada de certidão

01/07/2024, 17:32

Juntada de diligência

01/07/2024, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 13:12

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:24

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 20:00

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2024, 14:38

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 14:20

Recebidos os autos

29/05/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:06

Outras decisões

29/05/2024, 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2024, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/05/2024, 09:25

Recebidos os autos

30/04/2024, 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO - CPF: 038.709.951-49 (REQUERENTE).

30/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703820-47.2024.8.07.0010. REQUERENTE: INES CARDOZO VERAS DE ALMEIDA REQUERIDO: JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO DECISÃO 1. Promova-se a retirada do sigilo, uma vez que o caso dos autos não se amolda às hipóteses legais para o seu deferimento. 2. Retifique-se a classe judicial para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) e inclua-se o interditado JOÃO BATISTA no polo ativo, tendo como representante legal INÊS CARDOSO, excluindo-o do polo passivo. Promova-se a exclusão de INÊS CARDOSO do polo ativo da demanda. 3. Emende-se a inicial para: - Juntar procuração na qual conste o interditado JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO, representado por sua curadora INÊS CARDOZO VÉRAS DE ALMEIDA. - Apresentar nova petição inicial na qual conste como autor o o interditado JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO, representado por sua curadora INÊS CARDOZO VÉRAS DE ALMEIDA. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. BRASÍLIA, DF. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/04/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

24/04/2024, 17:16

Recebidos os autos

24/04/2024, 17:12

Determinada a emenda à inicial

24/04/2024, 17:12

Distribuído por dependência

23/04/2024, 19:17

Decisão

•05/09/2025, 19:44

Decisão

•05/09/2025, 19:44

Anexo

•26/08/2025, 20:01

Despacho

•02/12/2024, 13:44

Despacho

•02/12/2024, 13:44

Despacho

•12/11/2024, 14:55

Despacho

•12/11/2024, 14:55

Sentença

•22/08/2024, 22:04

Sentença

•22/08/2024, 22:04

Despacho

•24/07/2024, 18:22

Despacho

•24/07/2024, 18:22

Decisão

•29/05/2024, 14:06

Decisão

•29/05/2024, 14:06

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/09/2025, 14:46

Decisão

•09/09/2025, 14:46

Decisão

•05/09/2025, 19:44

Decisão

•05/09/2025, 19:44

Anexo

•26/08/2025, 20:01

Despacho

•02/12/2024, 13:44

Despacho

•02/12/2024, 13:44

Despacho

•12/11/2024, 14:55

Despacho

•12/11/2024, 14:55

Sentença

•22/08/2024, 22:04

Sentença

•22/08/2024, 22:04

Despacho

•24/07/2024, 18:22

Despacho

•24/07/2024, 18:22

Decisão

•29/05/2024, 14:06

Decisão

•29/05/2024, 14:06

Decisão

•30/04/2024, 10:40

Decisão

•30/04/2024, 10:40

Decisão

•24/04/2024, 17:12

Decisão

•24/04/2024, 17:12