Execução Fiscal 0036084-03.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.003,18

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LIVIA GRAZIELLE LIMA RIBEIRO

CPF

Reu

L G LIMA BARROS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:55

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:52

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:52

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:17

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/02/2024, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de L G LIMA BARROS - ME em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:45

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:55

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:52

Sentença

•16/01/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:55

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:52

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:52

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:17

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/02/2024, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de L G LIMA BARROS - ME em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:45

Decorrido prazo de LIVIA GRAZIELLE LIMA RIBEIRO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:45

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036084-03.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: L G LIMA BA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (gi) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:19

Recebidos os autos

24/07/2023, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/05/2023, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 15:37

Juntada de certidão

05/05/2023, 15:36

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2022, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2022, 14:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 14:42

Juntada de certidão

30/05/2022, 17:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de LIVIA GRAZIELLE LIMA RIBEIRO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de L G LIMA BARROS - ME em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:01

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036084-03.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: L G LIMA BARROS - ME, LIVIA GRAZIELLE LIMA RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução

26/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 08:01

Decorrido prazo de LIVIA GRAZIELLE LIMA RIBEIRO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de L G LIMA BARROS - ME em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036084-03.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: L G LIMA BARROS - ME, LIVIA GRAZIELLE LIMA RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução

27/10/2021, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 00:59

Declarada incompetência

20/10/2021, 00:59

Juntada de certidão

18/10/2021, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:53

Decorrido prazo de LIVIA GRAZIELLE LIMA RIBEIRO em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de L G LIMA BARROS - ME em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:47

Distribuído por sorteio

13/06/2018, 19:29

Sentença

•16/01/2025, 16:52

Decisão

•25/07/2023, 09:19

Decisão

•24/07/2023, 18:43

Decisão

•25/11/2021, 08:01

Decisão

•20/10/2021, 00:59

Decisão

•20/10/2021, 00:59