Procedimento Comum Cível 0718448-96.2023.8.07.0003 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0718448-96.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 18:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:12

Decorrido prazo de MEIRE MAURA DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 03:00

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0718448-96.2023.8.07.0003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MEIRE MAURA DE SOUSA Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. MARCUS TORRES SILVA Diretor de Secretaria *Datado e assinado eletronicamente

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:01

Juntada de certidão

21/05/2024, 16:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, ESCLARECIMENTO DE DIVERGÊNCIA DE VALORES E INDICAÇÃO DE PEDIDO CERTO E DETERMINADO. ORDEM DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A inércia injustificada da autora/apelante no atendimento integral à determinação judicial para emenda revela ter sido acertado o indeferimento da petição inicial. 1.2. Caso em que o juízo de origem de origem, em prestígio ao princípio da cooperação, verificando a insuficiência da documentação apresentada aos autos para o deferimento da gratuidade de justiça, a necessidade de sanar divergências e a indicação de pedido certo e determinado, intimou a requerente para que, no prazo de 15 dias, juntasse os documentos indispensáveis. A autora, todavia, embora a ela também se dirija o referido princípio na qualidade de sujeito do processo, não atendeu integralmente ao comando judicial de emenda à peça vestibular. 2. Recurso conhecido e desprovido.

24/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/08/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023, 13:55

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:29

Documentos

Acórdão

•19/04/2024, 13:25

Despacho

•02/08/2023, 14:29

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MEIRE MAURA DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

Publicado Intimação em 23/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

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