Ação Penal - Procedimento Sumário 0725510-78.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR RIOS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2026, 20:58

Juntada de certidão

12/05/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2026, 12:47

Recebidos os autos

30/04/2026, 15:10

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

26/03/2026, 15:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

26/03/2026, 15:11

Juntada de certidão

13/03/2026, 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.

06/03/2026, 11:51

Concedida a medida protetiva Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação

06/03/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:51

Juntada de gravação de audiência

06/03/2026, 11:49

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2026, 20:58

Juntada de certidão

12/05/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2026, 12:47

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 16:55

Sentença

•30/04/2026, 15:10

Recebidos os autos

30/04/2026, 15:10

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

26/03/2026, 15:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

26/03/2026, 15:11

Juntada de certidão

13/03/2026, 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.

06/03/2026, 11:51

Concedida a medida protetiva Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação

06/03/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:51

Juntada de gravação de audiência

06/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2026, 14:26

Juntada de certidão

26/02/2026, 18:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:56

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:56

Juntada de certidão

09/02/2026, 15:28

Juntada de certidão

09/09/2025, 19:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.

09/09/2025, 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2025, 12:48

Recebidos os autos

29/08/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2025, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

27/08/2025, 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:49

Juntada de certidão

25/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:20

Juntada de certidão

17/07/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 18:31

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2024, 17:32

Recebidos os autos

14/06/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

14/06/2024, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

07/06/2024, 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:19

Juntada de certidão

24/05/2024, 15:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:59

Publicado Edital em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725510-78.2023.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR RIOS A Dra. MARYANNE ABREU, Juíza de Direito Substituta do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)- 0725510-78.2023.8.07.0007, em que o acusado ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR RIOS, filho(a) de Antonio da Silva Rios e Antonia dos Santos Silva, nascido(a) aos 08/01/1991, nacionalidade Brasileiro, natural de Imperatriz/MA,, incurso nas penas artigo 147 do Código Penal, na forma dos artigos 5º e 7º da Lei nº 11.340/2006, quando procurado no endereço constante dos autos não foi encontrado, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido. Fica, dessa forma, o acusado CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no artigo 396, do Código de Processo Penal. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum de Taguatinga/DF, Setor C, Área Especial nº 23, Sala 151/153, Taguatinga/DF. Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 23 de abril de 2024, 16:48:17. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 151/156, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 61 3103-8130/3103-8147 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/04/2024, 16:49

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU

18/03/2024, 12:50

Juntada de certidão

18/03/2024, 12:49

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:16

Recebidos os autos

19/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU

18/01/2024, 23:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/01/2024, 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2024, 18:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

08/01/2024, 19:31

Recebidos os autos

08/01/2024, 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU

08/01/2024, 12:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

19/12/2023, 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2023, 17:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

01/12/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 19:30

Juntada de certidão

01/12/2023, 19:29

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 18:05

Sentença

•30/04/2026, 15:10

Decisão

•29/08/2025, 15:08

Decisão

•29/08/2025, 15:08

Decisão

•14/06/2024, 13:45

Decisão

•14/06/2024, 13:45

Despacho

•19/03/2024, 15:18

Despacho

•19/01/2024, 17:48

Decisão

•08/01/2024, 19:31