Execução Fiscal 0025324-86.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 152.166,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OLIMPIO DE CARVALHO

CPF

Reu

VISON COMERCIO DE JOIAS E OCULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:51

Recebidos os autos

07/02/2024, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:11

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/05/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/04/2023, 15:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/03/2023, 03:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 10:09

Recebidos os autos

07/03/2023, 15:57

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:51

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 11:37

Despacho

•07/02/2024, 22:51

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07/02/2024, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:11

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/05/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/04/2023, 15:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/03/2023, 03:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 10:09

Recebidos os autos

07/03/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/03/2023, 11:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:58

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 20:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2022, 09:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/10/2022, 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/10/2022, 05:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 10:14

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 10:14

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 10:12

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:04

Recebidos os autos

24/08/2022, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/06/2022, 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2022, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2022, 18:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 18:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de VISON COMERCIO DE JOIAS E OCULOS LTDA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de OLIMPIO DE CARVALHO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:01

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025324-86.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLIMPIO DE CARVALHO, VISON COMERCIO DE JOIAS E OCULOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da R

26/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 07:56

Decorrido prazo de VISON COMERCIO DE JOIAS E OCULOS LTDA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de OLIMPIO DE CARVALHO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025324-86.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLIMPIO DE CARVALHO, VISON COMERCIO DE JOIAS E OCULOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da R

27/10/2021, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 00:55

Declarada incompetência

20/10/2021, 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2021, 18:06

Decorrido prazo de VISON COMERCIO DE JOIAS E OCULOS LTDA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de OLIMPIO DE CARVALHO em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:35

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:50

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 07:01

Decisão

•04/05/2023, 17:11

Decisão

•04/05/2023, 17:11

Despacho

•07/03/2023, 15:57

Despacho

•24/08/2022, 20:25

Despacho

•24/08/2022, 20:25

Decisão

•25/11/2021, 07:56

Decisão

•20/10/2021, 00:55

Decisão

•20/10/2021, 00:55