Execução Fiscal 0733084-62.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 103.003,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BPS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2026, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 19:22

Recebidos os autos

28/01/2026, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/01/2026, 20:37

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:38

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:37

Juntada de certidão

20/10/2025, 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:56

Todas as movimentações(56)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2026, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•24/04/2026, 13:59

Decisão

•24/09/2025, 18:04

28/01/2026, 19:22

Recebidos os autos

28/01/2026, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/01/2026, 20:37

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:38

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:37

Juntada de certidão

20/10/2025, 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:54

Recebidos os autos

14/08/2025, 16:34

Embargos de declaração não acolhidos

14/08/2025, 16:34

Decretada a indisponibilidade de bens

14/08/2025, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/07/2024, 12:32

Decorrido prazo de BPS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 68.699.008/0001-21 (EXECUTADO) em 07/05/2024.

19/07/2024, 12:30

Decorrido prazo de BPS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:45

Publicado Certidão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733084-62.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BPS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) EMBARGADO(A) intimado(a) a para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID 172564088, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Brasília/DF, 25 de abril de 2024. DAGOBERTO JOAQUIM DE LEMOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:54

Juntada de certidão

14/09/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:04

Determinada a quebra do sigilo fiscal

08/09/2023, 12:18

Recebidos os autos

08/09/2023, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/08/2023, 14:53

Recebidos os autos

14/08/2023, 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 15:33

Juntada de certidão

09/03/2023, 15:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/03/2023, 09:31

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/03/2023, 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/03/2023, 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2022, 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

04/10/2022, 19:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/09/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/10/2022, 19:45

Decorrido prazo de BPS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/07/2022, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 11:28

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2022, 13:19

Recebidos os autos

15/06/2022, 13:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/06/2022, 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/06/2022, 11:07

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 11:07

Decisão

•15/08/2025, 13:54

Decisão

•14/08/2025, 16:34

Decisão

•11/09/2023, 10:04

Decisão

•08/09/2023, 12:18

Decisão

•03/03/2023, 15:51

Decisão

•15/06/2022, 13:19