Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0745795-81.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 9.181,94

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

MARCIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 16/04/2024

19/04/2024, 14:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/04/2024, 14:11

Juntada de certidão

14/06/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/04/2023, 09:44

Juntada de certidão

19/04/2023, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição inicial

14/02/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 07:58

Recebidos os autos

11/02/2023, 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2023, 22:05

Recebidos os autos

11/02/2023, 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2023, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/02/2023, 15:11

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 16/04/2024

19/04/2024, 14:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/04/2024, 14:11

Juntada de certidão

14/06/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•19/04/2024, 14:11

Despacho

•13/02/2023, 07:58

19/04/2023, 09:44

Juntada de certidão

19/04/2023, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição inicial

14/02/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 07:58

Recebidos os autos

11/02/2023, 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2023, 22:05

Recebidos os autos

11/02/2023, 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2023, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/02/2023, 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/02/2023, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/02/2023, 15:08

Recebidos os autos

08/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2023, 14:09

Publicado Certidão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/02/2023, 13:00

Juntada de Petição de agravo

31/01/2023, 15:47

Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 08:41

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/11/2022, 14:24

Recebidos os autos

23/11/2022, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/11/2022, 14:24

Recebidos os autos

23/11/2022, 14:24

Recurso Especial não admitido

23/11/2022, 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/11/2022, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/11/2022, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/11/2022, 15:44

Recebidos os autos

09/11/2022, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2022, 13:31

Publicado Certidão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:06

Publicado Certidão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:06

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:18

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/10/2022, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/10/2022, 11:24

Recebidos os autos

26/10/2022, 11:24

Juntada de certidão

26/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de recurso especial

24/10/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 00:06

Publicado Ementa em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2022, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 12:22

Publicado Certidão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:08

Juntada de certidão

31/08/2022, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022, 12:45

Recebidos os autos

29/08/2022, 10:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

23/08/2022, 17:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/08/2022, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 00:06

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 17:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/08/2022, 17:53

Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2022, 18:51

Publicado Ementa em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:06

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

27/07/2022, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:47

Recebidos os autos

06/07/2022, 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

01/07/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 14:41

Recebidos os autos

24/06/2022, 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

24/06/2022, 11:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

21/06/2022, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

21/06/2022, 09:59

Recebidos os autos

21/06/2022, 09:59

Recebidos os autos

20/06/2022, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/06/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 15:45

Despacho

•11/02/2023, 22:05

Agravo

•31/01/2023, 15:47

Decisão

•24/11/2022, 08:19

Decisão

•23/11/2022, 14:24

Acórdão

•21/09/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 17:53

Acórdão

•28/07/2022, 16:59

Documento de Comprovação

•01/07/2022, 09:32

Documento de Comprovação

•01/07/2022, 09:32

Documento de Comprovação

•01/07/2022, 09:32

Despacho

•24/06/2022, 15:32

Despacho

•24/06/2022, 14:41

Todos os documentos(24)

TipoProcessoDocumento#870

•19/04/2024, 14:11

Despacho

•13/02/2023, 07:58

Despacho

•11/02/2023, 22:05

Agravo

•31/01/2023, 15:47

Decisão

•24/11/2022, 08:19

Decisão

•23/11/2022, 14:24

Acórdão

•21/09/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 17:53

Acórdão

•28/07/2022, 16:59

Documento de Comprovação

•01/07/2022, 09:32

Documento de Comprovação

•01/07/2022, 09:32

Documento de Comprovação

•01/07/2022, 09:32

Despacho

•24/06/2022, 15:32

Despacho

•24/06/2022, 14:41

Sentença

•18/04/2022, 18:42

Sentença

•18/04/2022, 18:42

Sentença

•23/03/2022, 20:04

Sentença

•23/03/2022, 20:04

Decisão

•22/03/2022, 07:57

Documento de Comprovação

•10/02/2022, 18:39

Documento de Comprovação

•10/02/2022, 18:39

Documento de Comprovação

•10/02/2022, 18:39

Decisão

•10/01/2022, 11:26