Cumprimento de sentença 0722732-53.2019.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 31.889,92

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de RAMILO SIMOES CORREA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:47

Publicado Certidão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:47

Juntada de certidão

15/08/2025, 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

13/08/2025, 10:31

Recebidos os autos

13/08/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/08/2025, 12:32

Juntada de certidão

01/08/2025, 15:21

Juntada de alvará de levantamento

01/08/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 22/07/2025

24/07/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:34

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

22/07/2025, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 18:56

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de RAMILO SIMOES CORREA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:47

Publicado Certidão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:47

Juntada de certidão

Documentos

Planilha de Cálculo

•13/08/2025, 10:31

Sentença

•22/07/2025, 18:56

15/08/2025, 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

13/08/2025, 10:31

Recebidos os autos

13/08/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/08/2025, 12:32

Juntada de certidão

01/08/2025, 15:21

Juntada de alvará de levantamento

01/08/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 22/07/2025

24/07/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:34

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

22/07/2025, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

22/07/2025, 13:37

Juntada de certidão

22/07/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de RAMILO SIMOES CORREA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:02

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:36

Recebidos os autos

25/06/2025, 15:07

Outras decisões

25/06/2025, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

17/06/2025, 14:00

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA NEVES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de RAMILO SIMOES CORREA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 23:42

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:15

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:13

Recebidos os autos

31/05/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722732-53.2019.8.07.0015. APELANTE: MARCELO SOBREIRA MOREIRA, CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO, RAMILO SIMOES CORREA APELADO: PEDRO MOREIRA NEVES, CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO, RAMILO SIMOES CORREA, MARCELO SOBREIRA MOREIRA D E S P A C H O Aos apelados para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestem-se quanto aos documentos apresentados pelo apelante ao ID 55726585, bem assim acerca da manifestação apresentada pelo parquet ao ID 57307383. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 26 de abril de 2024. Sandra Reves Vasques Tonussi Relatora Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722732-53.2019.8.07.0015. APELANTE: MARCELO SOBREIRA MOREIRA, CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO, RAMILO SIMOES CORREA APELADO: PEDRO MOREIRA NEVES, CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO, RAMILO SIMOES CORREA, MARCELO SOBREIRA MOREIRA D E S P A C H O À Secretaria desta douta Turma Cível para que expeça a certidão pleiteada ao ID 54054451, promovendo-se, após, a indispensável intimação da parte interessada. Após, retornem conclusos. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. Sandra Reves Vasques Tonussi Relatora Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que a certidão requerida pelo DR. THALYS SULYVAN CASTRO DE MOURA, OAB/DF nº 59.423 (ID nº 54054451), já foi expedida no ID nº 54131526. Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2024. Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretor de Secretaria da 7ª Turma Cível

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722732-53.2019.8.07.0015. APELANTE: MARCELO SOBREIRA MOREIRA, CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO, RAMILO SIMOES CORREA APELADO: PEDRO MOREIRA NEVES, CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO, RAMILO SIMOES CORREA, MARCELO SOBREIRA MOREIRA D E S P A C H O O apelante Marcelo Sobreira Moreira não comprovou o recolhimento do preparo recursal. Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Diante do exposto, intime-se o referido apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar o recolhimento do preparo recursal ou, alternativamente, demonstrar que faz jus ao benefício de gratuidade de justiça, apresentando documentação comprobatória para tanto (extratos bancários, contracheques, declarações de rendimentos e/ou comprovantes de despesas), sob pena de deserção do recurso, nos termos do art. 1.007 do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Após, retornem conclusos. Brasília, 29 de janeiro de 2024. Sandra Reves Vasques Tonussi Relatora

01/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/11/2023, 15:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 13:15

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. A parte autora interpôs o recurso de apelação (ID 159055106). 2. Os requeridos, CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO e RAMILO SIMOES CORREA, também interpuseram recurso de apelação (ID 169745273). 3. Concedo à parte autora e ao primeiro requerido, PEDRO MOREIRA NEVES, o prazo de 15 (quinze) dias para contrarrazoar o recurso de apelação interposto (ID 169745273) (CPC, art. 1.010, § 1.º), pena de preclusão. 4. Concedo à parte requerida o prazo de 15 (quinze) dias para contrarrazoar o recurs

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 17:36

Outras decisões

06/10/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/09/2023, 19:34

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA NEVES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 22:35

Juntada de Petição de apelação

24/08/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:37

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas

02/08/2023, 15:58

Recebidos os autos

02/08/2023, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2023, 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

06/07/2023, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

06/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de RAMILO SIMOES CORREA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:20

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA NEVES em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/06/2023, 23:27

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 19:20

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:34

Recebidos os autos

22/05/2023, 17:48

Outras decisões

22/05/2023, 17:48

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA NEVES em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:04

Juntada de Petição de apelação

17/05/2023, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/05/2023, 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2023, 10:01

Publicado Sentença em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas

12/04/2023, 15:27

Recebidos os autos

12/04/2023, 15:04

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

12/04/2023, 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

31/03/2023, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/03/2023, 16:45

Recebidos os autos

29/03/2023, 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/09/2022, 13:17

Juntada de Petição de alegações finais

12/09/2022, 14:25

Juntada de Petição de razões finais

12/09/2022, 12:09

Publicado Certidão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 13:31

Juntada de Petição de alegações finais

28/07/2022, 23:47

Decorrido prazo de DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA CIRCUNSCRICIONAL DA PCDF em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:16

Publicado Certidão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:56

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:46

Juntada de certidão

15/06/2022, 14:51

Decorrido prazo de DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA CIRCUNSCRICIONAL DA PCDF em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de DETRAN DF em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - CODHAB em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:41

Juntada de certidão

20/05/2022, 18:35

Juntada de certidão

16/05/2022, 17:33

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:54

Expedição de Ofício.

28/04/2022, 17:43

Expedição de Ofício.

28/04/2022, 17:43

Expedição de Ofício.

27/04/2022, 18:29

Juntada de Petição de substabelecimento

25/03/2022, 13:51

Juntada de certidão

24/03/2022, 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2022 13:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

24/03/2022, 16:45

Decisão interlocutória - deferimento

24/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/02/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 00:22

Publicado Certidão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2022 13:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

13/12/2021, 15:30

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:23

Recebidos os autos

07/12/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 17:07

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2021, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/08/2021, 15:54

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:36

Decorrido prazo de RAMILO SIMOES CORREA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de especificação de provas

09/07/2021, 18:26

Juntada de Petição de especificação de provas

09/07/2021, 14:47

Publicado Decisão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:43

Recebidos os autos

29/06/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/06/2021, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/04/2021, 22:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:21

Juntada de Petição de réplica

29/03/2021, 20:18

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA NEVES em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Publicado Certidão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 23:22

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA NEVES em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2021, 22:06

Juntada de Petição de contestação

23/02/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 12:26

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

02/02/2021, 13:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

16/12/2020, 14:31

Juntada de Petição de contestação

15/12/2020, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 17:31

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 19:18

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 22:53

Juntada de certidão

15/05/2020, 16:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/05/2020, 15:43

Publicado Decisão em 14/05/2020.

14/05/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 17:16

Recebidos os autos

11/05/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/05/2020, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

21/02/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 17:39

Publicado Decisão em 30/01/2020.

30/01/2020, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 21:21

Recebidos os autos

27/01/2020, 16:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/01/2020, 16:30

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2019, 01:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

16/10/2019, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2019, 19:00

Classe Processual RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

11/10/2019, 18:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 23:54

Publicado Decisão em 19/09/2019.

19/09/2019, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 20:43

Recebidos os autos

17/09/2019, 09:19

Declarada incompetência

17/09/2019, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU

16/09/2019, 18:08

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 18:08

Juntada de certidão

16/09/2019, 18:08

Recebidos os autos

16/09/2019, 18:05

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 16:55

Sentença

•22/07/2025, 18:56

Petição

•07/07/2025, 10:27

Decisão

•25/06/2025, 15:07

Decisão

•25/06/2025, 15:07

Petição

•11/06/2025, 23:42

Sentença

•02/06/2025, 15:15

Decisão de Tribunais Superiores

•31/05/2025, 14:04

Despacho

•22/01/2025, 18:25

Agravo

•26/11/2024, 17:48

Decisão

•25/10/2024, 15:18

Acórdão

•29/08/2024, 15:42

Acórdão

•12/08/2024, 16:27

Despacho

•26/04/2024, 17:28

Todos os documentos(37)

Planilha de Cálculo

•13/08/2025, 10:31

Sentença

•22/07/2025, 18:56

Sentença

•22/07/2025, 18:56

Petição

•07/07/2025, 10:27

Decisão

•25/06/2025, 15:07

Decisão

•25/06/2025, 15:07

Petição

•11/06/2025, 23:42

Sentença

•02/06/2025, 15:15

Decisão de Tribunais Superiores

•31/05/2025, 14:04

Despacho

•22/01/2025, 18:25

Agravo

•26/11/2024, 17:48

Decisão

•25/10/2024, 15:18

Acórdão

•29/08/2024, 15:42

Acórdão

•12/08/2024, 16:27

Despacho

•26/04/2024, 17:28

Despacho

•25/03/2024, 18:33

Despacho

•28/02/2024, 14:07

Despacho

•30/01/2024, 19:46

Despacho

•19/12/2023, 17:16

Decisão

•06/10/2023, 17:36

Decisão

•06/10/2023, 17:36

Sentença

•07/08/2023, 07:00

Sentença

•02/08/2023, 15:12

Decisão

•31/05/2023, 19:20

Decisão

•22/05/2023, 17:48

Decisão

•22/05/2023, 17:48

Sentença

•20/04/2023, 10:47

Sentença

•12/04/2023, 15:04

Despacho

•16/05/2022, 17:33

Decisão

•07/12/2021, 17:07

Decisão

•07/12/2021, 17:07

Decisão

•29/06/2021, 16:56

Decisão

•29/06/2021, 16:56

Decisão

•11/05/2020, 17:16

Decisão

•11/05/2020, 17:16

Decisão

•27/01/2020, 16:30

Decisão

•17/09/2019, 09:19