Execução Fiscal 0046136-24.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/08/2019
Valor da Causa
R$ 21.847,07
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNO PAIVA DA FONSECA
OAB/DF 18470
·
CPF
706.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
OAB/DF 13398
·
CPF
994.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/09/2024, 20:22
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 20:22
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
VIACAO PLANETA LTDA
CNPJ
00.***.***.0015-67
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
13/06/2024, 18:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
13/06/2024, 18:02
Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024, 03:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024, 03:34
Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 03:34
Publicado Sentença em 13/05/2024.
13/05/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024, 03:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024, 17:37
Recebidos os autos
08/05/2024, 17:37
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 17:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/05/2024, 14:06
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 13:34
Juntada de Petição de petição
06/05/2024, 16:35
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Arquivado Definitivamente
04/09/2024, 20:22
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 20:22
Expedição de Outros documentos.
13/06/2024, 18:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
13/06/2024, 18:02
Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024, 03:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024, 03:34
Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 03:34
Publicado Sentença em 13/05/2024.
13/05/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024, 03:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024, 17:37
Recebidos os autos
08/05/2024, 17:37
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 17:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/05/2024, 14:06
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 13:34
Juntada de Petição de petição
06/05/2024, 16:35
Publicado Despacho em 29/04/2024.
29/04/2024, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024, 03:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0046136-24.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIACAO PLANETA LTDA DESPACHO Regularize a executada sua representação processual em 10 dias. Diga o DF sobre a quitação em 10 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
26/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 14:30
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024, 16:19
Recebidos os autos
24/04/2024, 16:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/04/2024, 19:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024, 19:15
Juntada de Petição de petição
03/04/2024, 11:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
22/03/2023, 00:28
Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023, 00:28
Recebidos os autos
20/03/2023, 07:20
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 07:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/03/2023, 07:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/09/2022, 16:22
Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
09/06/2021, 02:30
Publicado Certidão em 09/06/2021.
09/06/2021, 02:30
Expedição de Outros documentos.
07/06/2021, 11:30
Distribuído por sorteio
22/08/2019, 20:16
Documentos
Sentença
•
08/05/2024, 17:37
Despacho
•
25/04/2024, 14:30
Despacho
•
24/04/2024, 16:19
Decisão
•
20/03/2023, 07:20