Execução Fiscal 0048746-12.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 51.023,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

HERMANO CAMARGO JUNIOR

OAB/DF 7690·CPF·Representa: Réu

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AURISTELA CONSTANTINO

CPF

Reu

CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI

CPF

Reu

VIACAO PLANETA LTDA

Reu

VIACAO PLANETA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/09/2024, 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/09/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 20:33

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 14:25

Recebidos os autos

14/06/2024, 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:50

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:57

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 14:25

Despacho

•25/04/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/09/2024, 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/09/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 20:33

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 14:25

Recebidos os autos

14/06/2024, 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2024, 13:05

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:08

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048746-12.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA DESPACHO Regularize a executada sua representação processual em 10 dias. Diga o DF sobre a quitação em 10 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:27

Recebidos os autos

24/04/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2024, 21:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 21:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:34

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:34

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:34

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:32

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2023, 16:43

Recebidos os autos

06/07/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2022, 14:19

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:41

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:41

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:41

Publicado Certidão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 12:55

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 02:00

Despacho

•24/04/2024, 16:17

Decisão

•06/07/2023, 16:43