Dissolução Parcial de Sociedade 0715387-05.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Sociedade
Empresas
DIREITO CIVIL
Dissolução Parcial de Sociedade
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
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Partes do Processo
FRANCISCO ANTONIO CANCIO DE MATOS JUNIOR
CPF
703.***.***-53
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Autor
COLEGIO JK
Terceiro
JORGE MONTEIRO DOS SANTOS
CPF
316.***.***-49
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Reu
FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP
CNPJ
12.***.***.0001-37
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Reu
LEONARDO DA COSTA BORGES
CPF
012.***.***-03
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Reu
Advogados / Representantes
BRUNO REIS ALVES MARTINS
OAB/DF 35757
·
CPF
909.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
LUANA RASSI KALOUT
CPF
050.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão
20/05/2026, 12:31
Expedição de Outros documentos.
20/05/2026, 12:29
Juntada de certidão
20/05/2026, 12:28
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
19/05/2026, 20:13
Recebidos os autos
19/05/2026, 20:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/05/2026, 14:56
Decorrido prazo de FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de LEONARDO DA COSTA BORGES em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de JORGE MONTEIRO DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:19
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 21:50
Publicado Certidão em 17/04/2026.
18/04/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 02:18
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 17:54
Recebidos os autos
13/03/2026, 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/10/2025, 19:35
Ver todas as movimentações (140)
Todas as movimentações
(140)
Juntada de certidão
20/05/2026, 12:31
Expedição de Outros documentos.
20/05/2026, 12:29
Juntada de certidão
20/05/2026, 12:28
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
19/05/2026, 20:13
Recebidos os autos
19/05/2026, 20:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/05/2026, 14:56
Decorrido prazo de FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de LEONARDO DA COSTA BORGES em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de JORGE MONTEIRO DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:19
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 21:50
Publicado Certidão em 17/04/2026.
18/04/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 02:18
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 17:54
Recebidos os autos
13/03/2026, 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/10/2025, 19:35
Juntada de certidão
13/10/2025, 19:34
Decorrido prazo de FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 03:33
Decorrido prazo de LEONARDO DA COSTA BORGES em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 03:33
Decorrido prazo de JORGE MONTEIRO DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 02:45
Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025, 02:45
Recebidos os autos
08/09/2025, 10:59
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025, 10:59
Decorrido prazo de FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025, 03:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/09/2025, 17:38
Decorrido prazo de LEONARDO DA COSTA BORGES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 03:51
Decorrido prazo de JORGE MONTEIRO DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 03:51
Juntada de Petição de apelação
01/09/2025, 22:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 02:53
Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025, 02:53
Recebidos os autos
05/08/2025, 16:12
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025, 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/07/2025, 17:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025, 13:20
Publicado Sentença em 07/07/2025.
07/07/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025, 02:53
Recebidos os autos
02/07/2025, 18:11
Expedição de Outros documentos.
02/07/2025, 18:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/07/2025, 18:11
Decorrido prazo de FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 03:27
Decorrido prazo de LEONARDO DA COSTA BORGES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 03:27
Decorrido prazo de JORGE MONTEIRO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 03:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/06/2025, 18:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025, 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025, 02:43
Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025, 02:43
Recebidos os autos
26/05/2025, 18:23
Julgado procedente o pedido
26/05/2025, 18:23
Decorrido prazo de FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 03:25
Decorrido prazo de LEONARDO DA COSTA BORGES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 03:25
Decorrido prazo de JORGE MONTEIRO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 03:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/05/2025, 18:51
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025, 02:37
Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025, 02:37
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 19:02
Decorrido prazo de FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 02:54
Decorrido prazo de LEONARDO DA COSTA BORGES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 02:54
Decorrido prazo de JORGE MONTEIRO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 02:54
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025, 20:36
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CANCIO DE MATOS JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 03:51
Publicado Certidão em 21/01/2025.
26/01/2025, 01:15
Expedição de Mandado.
08/01/2025, 19:08
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 18:55
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/12/2024, 07:51
Juntada de Petição de petição
20/12/2024, 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024, 02:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024, 16:04
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 16:03
Expedição de Mandado.
17/12/2024, 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024, 12:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024, 12:32
Juntada de Petição de petição
13/12/2024, 17:44
Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024, 02:26
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 15:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024, 07:37
Expedição de Mandado.
21/11/2024, 18:33
Expedição de Mandado.
21/11/2024, 18:30
Expedição de Mandado.
21/11/2024, 18:26
Juntada de Petição de petição
18/11/2024, 20:32
Publicado Certidão em 11/11/2024.
11/11/2024, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024, 02:27
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 20:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024, 18:03
Expedição de Mandado.
24/10/2024, 06:27
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2024, 10:40
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/10/2024, 10:40
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/10/2024, 08:40
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 18:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024, 18:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024, 18:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024, 18:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024, 18:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024, 18:41
Recebidos os autos
18/09/2024, 15:43
Outras decisões
18/09/2024, 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/09/2024, 15:31
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 15:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2024, 13:17
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CANCIO DE MATOS JUNIOR em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 02:28
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 14:05
Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024, 04:23
Recebidos os autos
05/07/2024, 18:14
Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024, 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/07/2024, 17:24
Expedição de Certidão.
05/07/2024, 17:24
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CANCIO DE MATOS JUNIOR em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 04:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024, 13:42
Juntada de certidão
24/06/2024, 14:20
Expedição de Ofício.
06/06/2024, 09:48
Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024, 03:31
Recebidos os autos
29/05/2024, 09:23
Suscitado Conflito de Competência
29/05/2024, 09:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2024, 09:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/05/2024, 09:11
Desentranhado o documento
29/05/2024, 09:11
Cancelada a movimentação processual
29/05/2024, 09:11
Recebidos os autos
29/05/2024, 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/05/2024, 20:32
Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2024, 17:33
Publicado Decisão em 06/05/2024.
06/05/2024, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024, 03:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Comprove a notificação válida, sob pena de extinção da ação por falta de interesse processual. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, junte aos autos a certidão simplificada atualizada da Junta Comercial da sociedade a ser resolvida. Ainda, comprove a pobreza ou recolha as custas processuais. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
03/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
30/04/2024, 17:20
Determinada a emenda à inicial
30/04/2024, 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/04/2024, 08:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
30/04/2024, 08:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024, 15:20
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 15:19
Publicado Decisão em 29/04/2024.
29/04/2024, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024, 03:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715387-05.2024.8.07.0001. REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO CANCIO DE MATOS JUNIOR REQUERIDO: FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP, LEONARDO DA COSTA BORGES, JORGE MONTEIRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em se tratando de pedido de dissolução de sociedade, reconheço a incompetência do Juízo e determino a remessa dos autos para a Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais, nos termos do artigo 2º da Resolução 23/2010 do Tribunal Pleno do TJDFT. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
20/04/2024, 09:37
Declarada incompetência
20/04/2024, 09:37
Distribuído por sorteio
20/04/2024, 00:36
Documentos
Acórdão
•
31/01/2026, 11:53
Decisão
•
28/10/2025, 16:46
Despacho
•
16/10/2025, 14:57
Despacho
•
08/09/2025, 10:59
Despacho
•
08/09/2025, 10:59
Sentença
•
05/08/2025, 16:12
Sentença
•
05/08/2025, 16:12
Sentença
•
02/07/2025, 18:11
Sentença
•
02/07/2025, 18:11
Sentença
•
26/05/2025, 18:23
Sentença
•
26/05/2025, 18:23
Decisão
•
18/09/2024, 15:43
Decisão
•
05/07/2024, 18:14
Decisão
•
05/07/2024, 18:14
Decisão
•
29/05/2024, 09:23
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Acórdão
•
31/01/2026, 11:53
Decisão
•
28/10/2025, 16:46
Despacho
•
16/10/2025, 14:57
Despacho
•
08/09/2025, 10:59
Despacho
•
08/09/2025, 10:59
Sentença
•
05/08/2025, 16:12
Sentença
•
05/08/2025, 16:12
Sentença
•
02/07/2025, 18:11
Sentença
•
02/07/2025, 18:11
Sentença
•
26/05/2025, 18:23
Sentença
•
26/05/2025, 18:23
Decisão
•
18/09/2024, 15:43
Decisão
•
05/07/2024, 18:14
Decisão
•
05/07/2024, 18:14
Decisão
•
29/05/2024, 09:23
Decisão
•
29/05/2024, 09:23
Decisão
•
29/05/2024, 08:51
Documento de Comprovação
•
28/05/2024, 17:33
Decisão
•
30/04/2024, 17:20
Decisão
•
30/04/2024, 17:20
Decisão
•
25/04/2024, 16:16
Decisão
•
20/04/2024, 09:37