Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/04/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025, 13:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 01:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025, 17:50
Conhecido o recurso de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)
10/03/2025, 12:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:09
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
24/02/2025, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
30/12/2024, 09:15
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2250367 (2022/0362473-9)
30/12/2024, 09:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
18/12/2024, 00:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS