Execução Fiscal 0011991-25.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.215,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OTAVIO DIAS PINDAIBA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:26

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

19/11/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:58

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

12/05/2022, 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011991-25.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OTAVIO DIAS PINDAIBA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal

27/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:26

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

19/11/2024, 13:15

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 13:15

Sentença

•19/11/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:58

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

12/05/2022, 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011991-25.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OTAVIO DIAS PINDAIBA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 10:25

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

20/10/2021, 00:02

Recebidos os autos

20/10/2021, 00:02

Juntada de certidão

19/10/2021, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:16

Decorrido prazo de OTAVIO DIAS PINDAIBA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:08

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 03:06

Decisão

•08/09/2023, 09:58

Decisão

•20/10/2021, 10:24

Decisão

•20/10/2021, 00:02