Execução Fiscal 0009616-22.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 52.173,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIACAO PLANETA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/07/2024, 19:31

Transitado em Julgado em 03/07/2024

03/07/2024, 03:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/07/2024, 03:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 03:59

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:34

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 17:38

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:16

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/07/2024, 19:31

Transitado em Julgado em 03/07/2024

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 17:37

Despacho

•25/04/2024, 14:28

03/07/2024, 03:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/07/2024, 03:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 03:59

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:34

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 17:38

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:52

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009616-22.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIACAO PLANETA LTDA DESPACHO Regularize a executada sua representação processual em 10 dias. Diga o DF sobre a quitação em 10 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:28

Recebidos os autos

24/04/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2024, 21:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:28

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2023, 07:20

Recebidos os autos

20/03/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2022, 17:33

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 07:28

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 10:54

Despacho

•24/04/2024, 16:18

Decisão

•20/03/2023, 07:20